1/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência O Conhecimento Científico Seminário para a Disciplina Introdução à Ciência do Direito Paulo Roberto Martins Cunha1 Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior1 1Universidade Federal do Pará Instituto de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Disciplina: Introdução à Ciência do Direito Prof.: Luis Otávio – Monitora: Ísis Campos Turma 0402015 10.abr.2015 Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

2/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Agenda da Apresentação 1 Introdução Senso Comum Empirismo 2 Ciência Objeto de Estudo Ciência e Realidade Problematização da Realidade 3 Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

3/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Senso Comum Empirismo Conhecimento Científico e outras Formas de Conhecimento Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

4/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Senso Comum Empirismo “Não importa no que você acredite, isso não vai mudar os fatos.” Isaac Newton Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

5/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Senso Comum Empirismo Senso Comum O conhecimento baseado no Senso Comum: Parte do pressuposto de que “os fatos não mentem”; O conhecimento é adequado ao seu objeto; O conhecimento deve ser uma reprodução fiel dos fatos; Sua precisão e confiabilidade dependem do consenso de opiniões e da ratificação de outras pessoas sobre aquele conhecimento; Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

6/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Senso Comum Empirismo Senso Comum O conhecimento baseado no Senso Comum: É assistemático sem conexão com outros conhecimentos; É ambíguo por, muitas vezes, reunir em uma explicação conceitos diferentes para mesmos objetos. É essencialmente empírico e prático, associado aos dados perceptivos; Sem abstrações, generalizações e sem construção de teorias; É casual e quase sempre desprovido de autoquestionamento. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

7/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Senso Comum Empirismo Empirismo O conhecimento baseado no Empirismo: Pressuposto é que “o conhecimento flui do objeto”; Parte do senso comum e acrescenta sistematicidade, controle e rigor; Conhecimento comum e conhecimento científico se igualam e ambos são simplesmente “captação da realidade”; Processo de captação deve ser “puro” e “neutro”; Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

8/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Senso Comum Empirismo Empirismo O conhecimento baseado no Empirismo: O observador apenas registra os fatos tentando eliminar a subjetividade; Acaba por substituir a subjetividade pela intersubjetividade (concordância de opiniões). Segundo HEGENBERG “. . . sofisticado, [o senso comum] se constitui em ciência.” Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

9/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Objeto de Estudo Ciência e Realidade Problematização da Realidade Para Compreender o Conceito de Ciência Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

10/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Objeto de Estudo Ciência e Realidade Problematização da Realidade Objeto de Estudo O conhecimento científico é um rompimento com o conhecimento comum; Promove a fundamental diferenciação entre objeto real e objeto de conhecimento; As ciências trabalham com o objeto construído; Embora seja para o real que as teorias científicas se direcionem. Objeto real vs. Objeto de conhecimento “Para a ciência o verdadeiro é o retificado, aquilo que por ela foi feito verdadeiro, aquilo que foi constituído segundo um procedimento de autoconstituição.” Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

11/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Objeto de Estudo Ciência e Realidade Problematização da Realidade Captação da Realidade O Problema da Captação do Real Nas ciências a captação do real é obtida através de um método; O método resulta do referencial teórico que orienta a atividade de pesquisa; Desta forma, a captação da realidade jamais é pura; Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

12/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Objeto de Estudo Ciência e Realidade Problematização da Realidade Captação da Realidade O Problema da Captação do Real O método de investigação também é fruto de uma escolha dirigida pela teoria; O método de investigação empregado necessariamente limita os dados coletados pelo pesquisador; Conclui-se que: – Todo dado obtido através de pesquisa é constituído; – Toda teoria científica expressa um conhecimento aproximado e retificável. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

13/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Objeto de Estudo Ciência e Realidade Problematização da Realidade A Problematização da Realidade A Formulação do Problema A realidade em si não apresenta nenhum problema; O homem é quem formula problemas sobre a realidade e os tenta explicar. Conclui-se que: – O ponto de partida de toda investigação científica é muito mais teórico do que real. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

14/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Objeto de Estudo Ciência e Realidade Problematização da Realidade Características da Ciência A Ciência evita estagnar-se em suas próprias verdades A ciência é aberta à crítica e, por consequência. . . É aberta à refutação e à retificação; Em princípio, o processo científico é infindável e, por isso...; A ciência não procura por resultados definitivos. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

15/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência Objeto de Estudo Ciência e Realidade Problematização da Realidade Características da Ciência A Ciência evita estagnar-se em suas próprias verdades. O conhecimento científico é antes aproximado que verdadeiro; Conclui-se que: – As teorias científicas “irrefutáveis” pertencem ao domínio do “mito”; – As asserções “inabaláveis” e “irrefutáveis” não são proposições científicas, porém “dogmáticas”. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

16/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Conceituação de Ciência e a Questão do Erro Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

17/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico A Questão do Erro O conhecimento científico é antes aproximado que verdadeiro. Toda teoria científica possúi um conteúdo de erro; A ciência não é um mero somatório de teorias; O processo de construção do conhecimento é descontínuo; As novas verdades são verdades retificadas; Enfoque do erro como parte integrante do processo de elaboração científica; Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

18/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Axiomas de BACHELARD a) Primado Teórico do Erro – “Não poderia haver ai verdade primeira. Não há senão erros primeiros.”; b) Depreciação Especulativa da Intuição – “As intuições são muito úteis: elas servem para serem destruidas (. . . ). Em todas as circunstâncias, o imediato deve dar lugar ao construído. Todo dado deve ser reencontrado como um resultado”.; Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

19/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Axiomas de BACHELARD c) Posição do objeto como perspectiva das idéias – A compreensão do real se dá a medida que a necessidade o organiza. “Nosso pensamento vai ao real; não parte dele.’; Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

20/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Conceituação de Ciência Os três aximas postulados por BACHELARD levam ao entendimento de que: a) O conhecimento científico é resultante de uma construção teórica advinda da combinação da razão com a experiência; b) A prática da elaboração científica é que deve balizar acaracterização desse conhecimento (científico); c) Pelas suas características de historicidade (existência no tempo e no espaço) o conhecimento científico é continuamente um processo inacabado; Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

21/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico O Papel da Teoria na Ciência Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

22/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico O Papel da Teoria A Ciência é essencialmente Teoria É a teoria que constitui o objeto de conhecimento; É através da teoria que os métodos de pesquisa são elaborados; As realizações práticas, técnicas das ciências são aplicações da teoria; É em função da teoria que a realidade pode apresentar algum sentido. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

23/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico O Papel da Teoria Em sintonia com as Epistemologias Dialéticas, POPPER introduz o critério de falsificabilidade ou falseabilidade como ponto característico da teoria científica; Toda teoria científica deveria guardar, desde seu princípio, a possibilidade de via a tornar-se infirme ou passível de retificação. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

24/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico O Papel da Teoria Critérios Para que uma teoria possa ser submetida a algum tipo de experiência é necessário que ela admita a possibilidade de vir a ser falsificada. Qualquer teoria que não possa ser confrontada com a realidade pode ser considerada metacientífica. E as Leis Científicas? – São antes de tudo teorias, embora tenham alto grau de generalidade ou mesmo universalidade. Não são teorias absolutamente confirmadas mas sim ainda não infirmadas. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

25/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico O Conteúdo Ideológico Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

26/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico O Positivismo e a Neutralidade Científica de COMTE Para o positivismo as teorias científicas não contêm qualquer traço de ideologia; A ciência seria um sistema completamente neutro de captação e descrição do real, mas não de explicação e nem de crítica. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

27/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Ciência e Ideologia Figura 1: Ideologia é “vontade”. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

28/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Neutralidade Axiológica de MAX WEBER O cientista é, efetivamente, condicionado por fatores de ordem ideológica, tanto na escolha do tema, na formulação do problema, nas etapas da pesquisa, como na aplicação prática dos conhecimentos teóricos; Segundo WEBER o que se exige do cientista não é a pureza de uma objetividade absoluta (no sentido positivista) mas um posicionamento crítico frente a esses fatores. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

29/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Figura 2: Principais etapas do processo científico. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

30/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Em seu sentido estrito, o conceito de Ciência refere-se: “(. . . ) ao conjunto de procedimentos teóricos e metodológicos que visam à criação do saber, ou seja, à produção de teorias científicas, as quais, como já assinalamos amiúde, resultam de um trabalho de construção e retificação de conceitos.” Agostinho Neto. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

31/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico E onde fica a Ética na Ciência? Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

32/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Ciência e Ética - Qual o papel da Ética na Ciência? Figura 3: Qual o papel da Ética na Ciência? Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

33/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Ciência e Ética - Qual o papel da Ética na Ciência? Figura 4: Qual o Papel da Ética na Ciência? Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

34/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Referências Bibliográficas MARQUES NETO, A.R. O Conhecimento Científico. In. A Ciência do Direito, 2a. Ed. Rio de Janeiro, Renovar, 2001, p. 33-70. KELSEN, H. Teoria Pura do Direito, 8a. Ed. São Paulo, WMF Martins Fontes, 2009. Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito 

35/35 Introdução Ciência Conceituação de Ciência A Questão do Erro O Papel da Teoria na Ciência Conteúdo Ideológico Obrigado pela Atenção Paulo Roberto Martins Cunha, Manoel Frederico Beltrão Rosas Junior Seminário de Introdução à Ciência do Direito