Licenças de software: qual escolher?

Veja também em vídeo: https://youtu.be/3hVtTnYr0yk

Palestra apresentada no The Developer's Conference (TDC) Florianópolis 2016.

GPL, LGPL, MIT, BSD, Apache, Eclipse, Mozilla... São tantos nomes e versões que é fácil ficar perdido. Nesta palestra, você irá encontrar uma introdução clara e simples ao complexo mundo das licenças de software. O objetivo é que você saia com uma visão mais nítida dos possíveis caminhos a seguir, sabendo responder à pergunta: qual escolha é melhor para o meu projeto?

Transcript

1. Globalcode – Open4education Licenças de software: qual escolher? André Willik Valenti Professor de Informática no IFSP Campinas To the extent possible under law, André Willik Valenti has waived all copyright and related or neighboring rights to Licenças de software: qual escolher?. This work is published from: Brasil.
2. Globalcode – Open4education Licença da apresentação To the extent possible under law, André Willik Valenti has waived all copyright and related or neighboring rights to Licenças de software: qual escolher?. This work is published from: Brasil. (exceto estilo da apresentação e logotipos Globalcode e TDC, cujos direitos pertencem à Globalcode)
3. Globalcode – Open4education Aviso legal chato ➢ Sou computeiro, não advogado ➢ Este conteúdo é apenas minha interpretação!
4. Globalcode – Open4education Sobre mim ➢ André Willik Valenti ➢ Professor de Informática no IFSP Campinas ➢ Desenvolvedor de software por 5+ anos
5. Globalcode – Open4education Introdução ➢ Preciso mesmo escolher uma licença?
6. Globalcode – Open4education Introdução ➢ Você que fez o software? ➢ Você decide o que podem fazer com ele! ➢ Licença facilita o uso dentro da lei
7. Globalcode – Open4education Conceitos-chave ➢ Copyright ➢ Software proprietário ➢ Domínio público ➢ Copyleft ➢ Grátis x Livre
8. Globalcode – Open4education Copyright ➢ Direitos sobre propriedade intelectual ➢ Só o autor pode distribuir, alterar, vender etc. ➢ Pode autorizar outras pessoas
9. Globalcode – Open4education Copyright ➢ É automático ➢ Não escolher uma licença ⇒ entrar no copyright ➢ Pode ser explícito: ➢ Copyright © 2016 Fulano Beltrano Todos os direitos reservados
10. Globalcode – Open4education Software proprietário ➢ Código fechado, direitos reservados ➢ Normalmente, usuário compra licença de uso ➢ Não tem acesso ao código-fonte ➢ Não pode modificar ➢ Não pode redistribuir
11. Globalcode – Open4education Domínio público ➢ Opção de renúncia aos direitos ➢ Em domínio público ⇒ fora do copyright ➢ Qualquer um pode distribuir, modificar, vender etc.
12. Globalcode – Open4education Domínio público ➢ "Eu coloco este software em domínio público" ➢ Problemas: ➢ Alguém pode copiar o software e fechar o código ➢ Autor pode ser processado se algo der errado
13. Globalcode – Open4education Copyleft ➢ Dentro do copyright, com garantia de liberdades ➢ Restringe futuras restrições ➢ "Este trabalho garante direitos ao usuário, assim como trabalhos derivados deste"
14. Globalcode – Open4education Livre x grátis ➢ Livre ➢ Propicia liberdades ➢ Grátis ➢ Não custa dinheiro
15. Globalcode – Open4education Free x free ➢ Free ➢ Propicia liberdades ➢ Free ➢ Não custa dinheiro
16. Globalcode – Open4education “And, actually, in Portuguese, you have it much more correct: it’s ‘software livre’, software freedom.” Jon "Maddog" Hall, 2009 Roda Viva (TV Cultura) (https://www.youtube.com/watch?v=w5Eu7SiIiRQ&t=8m52s)
17. Globalcode – Open4education Licenças comuns ➢ MIT ➢ Apache ➢ GPL (General Public License) ➢ LGPL (Lesser General Public License) ➢ AGPL (Affero General Public License) ➢ Unlicense ➢ Creative Commons
18. Globalcode – Open4education MIT ➢ Permissiva ➢ Simples de entender e de aplicar ➢ Exige: ➢ Distribuir cópia da licença e do aviso de copyright
19. Globalcode – Open4education Apache ➢ Permissiva ➢ Equilibra direitos e deveres ➢ Mais ou menos simples de entender e de aplicar ➢ Definições claras ➢ Contribuintes de um projeto automaticamente cedem direitos autorais
20. Globalcode – Open4education Apache ➢ Exige: ➢ Distribuir cópia da licença e aviso(s) de copyright ➢ Informar modificações ➢ Incluir arquivo "NOTICE", se houver
21. Globalcode – Open4education GPL ➢ Copyleft forte ➢ Liberdade viral ➢ Proíbe uso em software proprietário na maioria dos casos
22. Globalcode – Open4education GPL ➢ Exige: ➢ Licenciar software derivado usando GPL ➢ Distribuir código-fonte do software derivado ➢ Distribuir cópia da licença e aviso de copyright ➢ Informar modificações, com data ➢ Mostrar avisos legais na aplicação
23. Globalcode – Open4education LGPL ➢ "GPL para bibliotecas" ➢ Copyleft fraco ➢ Para usar a biblioteca, não precisa abrir o código ➢ Se modificar, precisa compartilhar
24. Globalcode – Open4education Affero GPL ➢ "GPL para servidores" ➢ Software rodando remotamente precisa ter o código aberto
25. Globalcode – Open4education Unlicense ➢ Permissiva ➢ Simplicidade extrema ➢ Unlicense = domínio público + não me processe
26. Globalcode – Open4education Outras ➢ Artistic License ➢ BSD 4-clause / 3-clause / 2-clause ➢ Common Development and Distribution License (CDDL) ➢ Eclipse Public License ➢ Internet Software Consortium (ISC) ➢ Microsoft Public License ➢ Microsoft Reciprocal License ➢ Mozilla Public License ➢ …
27. Globalcode – Open4education Creative Commons ➢ Não uma licença, mas uma família de licenças ➢ Não é para software ➢ Uso em imagens, textos, sons, vídeos
28. Globalcode – Open4education Creative Commons ➢ 1 atributo sempre presente: ➢ BY (By - Atribuição)
29. Globalcode – Open4education CC BY ➢ Exige atribuição à autoria original ➢ Nome do criador ➢ Aviso de copyright ➢ Aviso de licença ➢ Aviso de isenção de responsabilidade ➢ Link para o material
30. Globalcode – Open4education Creative Commons ➢ 3 atributos opcionais: ➢ SA (ShareAlike - CompartilhaIgual) ➢ ND (NonDerivatives - SemDerivações) ➢ NC (NonCommercial - NãoComercial)
31. Globalcode – Open4education Creative Commons ➢ Combinações existentes: ➢ CC BY ➢ CC BY-SA ➢ CC BY-ND ➢ CC BY-NC ➢ CC BY-NC-SA ➢ CC BY-NC-ND
32. Globalcode – Open4education SA ➢ Se criar um trabalho derivado, precisa compartilhar ➢ Copyleft!
33. Globalcode – Open4education ND ➢ Sem trabalhos derivados ➢ Não pode usar imagem em apresentações ➢ Não pode criar vídeos usando imagem
34. Globalcode – Open4education NC ➢ Proíbe uso em trabalhos comerciais
35. Globalcode – Open4education CC0 ➢ Creative Commons também define a CC0 ➢ É uma licença de domínio público, com algumas poucas restrições (ex: "não me processe") ➢ Muito parecida com a Unlicense ➢ Não tem nada a ver com CC BY ou as outras ➢ Foi a licença usada nesta apresentação!
36. Globalcode – Open4education Resumindo ➢ Assunto complexo ➢ Todas têm vantagens e desvantagens ➢ Cumprir exigências pode dar muito trabalho ➢ Quer entender a licença? ➢ Leia-a inteira!
37. Globalcode – Open4education Dicas práticas ➢ Quer imagens sem restrições? Filtre a busca! ➢ Google ➢ Iconfinder ➢ Pixabay (todas em domínio público) ➢ Projeto é seu? A escolha da licença é sua! ➢ Pode usar licença dupla ➢ Pode mudar a licença (exemplo: Lua) ➢ Pode conceder autorizações isoladas
38. Globalcode – Open4education Dicas práticas ➢ Quer usar material protegido? ➢ Solicite autorização! ➢ Mandou conteúdo para um serviço? ➢ Está sujeito aos termos de uso do serviço!
39. Globalcode – Open4education Dicas práticas ➢ Gerencia um projeto de código aberto? ➢ Contribuintes precisam conceder direitos autorais ➢ CLA - Contributor License Agreement ➢ Licença Apache resolve isso automaticamente
40. Globalcode – Open4education Dicas práticas ➢ Quer criar sua própria licença? ➢ Pode! ➢ Mas é melhor entender de legislação antes!
41. Globalcode – Open4education Dicas práticas ➢ Quer usar software GPL com código fechado? ➢ Pode, se estiver em um servidor ➢ Pode, se for para uso exclusivamente interno ➢ Pode, se apenas chamar funcionalidades (???)
42. Globalcode – Open4education ➢ Choose a license (GitHub) ➢ http://choosealicense.com ➢ Free Software license - Legal Aspects (Miguel Vidal) ➢ https://speakerdeck.com/mvidal/open-source-software-licenses ➢ FLOSS Licensing in three acts (Randall Hauch) ➢ https://speakerdeck.com/rhauch/floss-licensing-in-three-acts Referências
43. Globalcode – Open4education Referências ➢ Direito autoral brasileiro ➢ Legislação geral ➢ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9610.htm ➢ Lei do Software ➢ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm ➢ Entenda o Direito Autoral (Positivo Informática) ➢ http://www.aprendebrasil.com.br/pesquisa/swf/DireitoAutoral.pdf
44. Globalcode – Open4education Referências ➢ Linus Torvalds não usa GPLv3 ➢ https://www.youtube.com/watch?v=PaKIZ7gJlRU ➢ https://www.youtube.com/watch?v=bw58LZTuZjA ➢ David Heinemeier Hansson prefere MIT a GPL ➢ https://youtu.be/fGvpy-uqm_w?t=21m20
45. Globalcode – Open4education Contato ➢ Prof. André Willik Valenti ➢ Campinas - SP ➢ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ➢ awvalenti@gmail.com ➢ https://about.me/awvalenti ➢ https://awvalenti.wordpress.com