Licenças de software: qual escolher?

Veja também em vídeo: https://youtu.be/3hVtTnYr0yk

Palestra apresentada no The Developer's Conference (TDC) Florianópolis 2016.

GPL, LGPL, MIT, BSD, Apache, Eclipse, Mozilla... São tantos nomes e versões que é fácil ficar perdido. Nesta palestra, você irá encontrar uma introdução clara e simples ao complexo mundo das licenças de software. O objetivo é que você saia com uma visão mais nítida dos possíveis caminhos a seguir, sabendo responder à pergunta: qual escolha é melhor para o meu projeto?

Transcript

1. Globalcode – Open4education
   Licenças de software: qual escolher?
   André Willik Valenti
   Professor de Informática no IFSP Campinas
   To the extent possible under law, André Willik Valenti has waived all copyright and related or
   neighboring rights to Licenças de software: qual escolher?. This work is published from: Brasil.
   

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2. Globalcode – Open4education
   Licença da apresentação
   To the extent possible under law, André Willik Valenti has
   waived all copyright and related or neighboring rights to
   Licenças de software: qual escolher?. This work is published
   from: Brasil.
   (exceto estilo da apresentação e logotipos Globalcode e TDC,
   cujos direitos pertencem à Globalcode)
   

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3. Globalcode – Open4education
   Aviso legal chato
   ➢ Sou computeiro, não advogado
   ➢ Este conteúdo é apenas minha interpretação!
   

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4. Globalcode – Open4education
   Sobre mim
   ➢ André Willik Valenti
   ➢ Professor de Informática no IFSP Campinas
   ➢ Desenvolvedor de software por 5+ anos
   

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5. Globalcode – Open4education
   Introdução
   ➢ Preciso mesmo escolher uma licença?
   

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6. Globalcode – Open4education
   Introdução
   ➢ Você que fez o software?
   ➢ Você decide o que podem fazer com ele!
   ➢ Licença facilita o uso dentro da lei
   

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7. Globalcode – Open4education
   Conceitos-chave
   ➢ Copyright
   ➢ Software proprietário
   ➢ Domínio público
   ➢ Copyleft
   ➢ Grátis x Livre
   

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8. Globalcode – Open4education
   Copyright
   ➢ Direitos sobre propriedade intelectual
   ➢ Só o autor pode distribuir, alterar, vender etc.
   ➢ Pode autorizar outras pessoas
   

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9. Globalcode – Open4education
   Copyright
   ➢ É automático
   ➢ Não escolher uma licença ⇒ entrar no copyright
   ➢ Pode ser explícito:
   ➢ Copyright © 2016 Fulano Beltrano
   Todos os direitos reservados
   

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10. Globalcode – Open4education
    Software proprietário
    ➢ Código fechado, direitos reservados
    ➢ Normalmente, usuário compra licença de uso
    ➢ Não tem acesso ao código-fonte
    ➢ Não pode modificar
    ➢ Não pode redistribuir
    

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11. Globalcode – Open4education
    Domínio público
    ➢ Opção de renúncia aos direitos
    ➢ Em domínio público ⇒ fora do copyright
    ➢ Qualquer um pode distribuir, modificar, vender etc.
    

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12. Globalcode – Open4education
    Domínio público
    ➢ "Eu coloco este software em domínio público"
    ➢ Problemas:
    ➢ Alguém pode copiar o software e fechar o código
    ➢ Autor pode ser processado se algo der errado
    

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13. Globalcode – Open4education
    Copyleft
    ➢ Dentro do copyright, com garantia de liberdades
    ➢ Restringe futuras restrições
    ➢ "Este trabalho garante direitos ao usuário, assim
    como trabalhos derivados deste"
    

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14. Globalcode – Open4education
    Livre x grátis
    ➢ Livre
    ➢ Propicia liberdades
    ➢ Grátis
    ➢ Não custa dinheiro
    

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15. Globalcode – Open4education
    Free x free
    ➢ Free
    ➢ Propicia liberdades
    ➢ Free
    ➢ Não custa dinheiro
    

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16. Globalcode – Open4education
    “And, actually, in Portuguese, you have it much more
    correct: it’s ‘software livre’, software freedom.”
    Jon "Maddog" Hall, 2009
    Roda Viva (TV Cultura)
    (https://www.youtube.com/watch?v=w5Eu7SiIiRQ&t=8m52s)
    

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17. Globalcode – Open4education
    Licenças comuns
    ➢ MIT
    ➢ Apache
    ➢ GPL (General Public License)
    ➢ LGPL (Lesser General Public License)
    ➢ AGPL (Affero General Public License)
    ➢ Unlicense
    ➢ Creative Commons
    

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18. Globalcode – Open4education
    MIT
    ➢ Permissiva
    ➢ Simples de entender e de aplicar
    ➢ Exige:
    ➢ Distribuir cópia da licença e do aviso de copyright
    

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19. Globalcode – Open4education
    Apache
    ➢ Permissiva
    ➢ Equilibra direitos e deveres
    ➢ Mais ou menos simples de entender e de aplicar
    ➢ Definições claras
    ➢ Contribuintes de um projeto automaticamente
    cedem direitos autorais
    

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20. Globalcode – Open4education
    Apache
    ➢ Exige:
    ➢ Distribuir cópia da licença e aviso(s) de copyright
    ➢ Informar modificações
    ➢ Incluir arquivo "NOTICE", se houver
    

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21. Globalcode – Open4education
    GPL
    ➢ Copyleft forte
    ➢ Liberdade viral
    ➢ Proíbe uso em software proprietário na maioria
    dos casos
    

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22. Globalcode – Open4education
    GPL
    ➢ Exige:
    ➢ Licenciar software derivado usando GPL
    ➢ Distribuir código-fonte do software derivado
    ➢ Distribuir cópia da licença e aviso de copyright
    ➢ Informar modificações, com data
    ➢ Mostrar avisos legais na aplicação
    

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23. Globalcode – Open4education
    LGPL
    ➢ "GPL para bibliotecas"
    ➢ Copyleft fraco
    ➢ Para usar a biblioteca, não precisa abrir o código
    ➢ Se modificar, precisa compartilhar
    

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24. Globalcode – Open4education
    Affero GPL
    ➢ "GPL para servidores"
    ➢ Software rodando remotamente precisa ter o
    código aberto
    

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25. Globalcode – Open4education
    Unlicense
    ➢ Permissiva
    ➢ Simplicidade extrema
    ➢ Unlicense = domínio público + não me processe
    

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26. Globalcode – Open4education
    Outras
    ➢ Artistic License
    ➢ BSD 4-clause / 3-clause / 2-clause
    ➢ Common Development and Distribution License (CDDL)
    ➢ Eclipse Public License
    ➢ Internet Software Consortium (ISC)
    ➢ Microsoft Public License
    ➢ Microsoft Reciprocal License
    ➢ Mozilla Public License
    ➢ …
    

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27. Globalcode – Open4education
    Creative Commons
    ➢ Não uma licença, mas uma família de licenças
    ➢ Não é para software
    ➢ Uso em imagens, textos, sons, vídeos
    

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28. Globalcode – Open4education
    Creative Commons
    ➢ 1 atributo sempre presente:
    ➢ BY (By - Atribuição)
    

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29. Globalcode – Open4education
    CC BY
    ➢ Exige atribuição à autoria original
    ➢ Nome do criador
    ➢ Aviso de copyright
    ➢ Aviso de licença
    ➢ Aviso de isenção de responsabilidade
    ➢ Link para o material
    

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30. Globalcode – Open4education
    Creative Commons
    ➢ 3 atributos opcionais:
    ➢ SA (ShareAlike - CompartilhaIgual)
    ➢ ND (NonDerivatives - SemDerivações)
    ➢ NC (NonCommercial - NãoComercial)
    

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31. Globalcode – Open4education
    Creative Commons
    ➢ Combinações existentes:
    ➢ CC BY
    ➢ CC BY-SA
    ➢ CC BY-ND
    ➢ CC BY-NC
    ➢ CC BY-NC-SA
    ➢ CC BY-NC-ND
    

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32. Globalcode – Open4education
    SA
    ➢ Se criar um trabalho derivado, precisa
    compartilhar
    ➢ Copyleft!
    

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33. Globalcode – Open4education
    ND
    ➢ Sem trabalhos derivados
    ➢ Não pode usar imagem em apresentações
    ➢ Não pode criar vídeos usando imagem
    

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34. Globalcode – Open4education
    NC
    ➢ Proíbe uso em trabalhos comerciais
    

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35. Globalcode – Open4education
    CC0
    ➢ Creative Commons também define a CC0
    ➢ É uma licença de domínio público, com algumas
    poucas restrições (ex: "não me processe")
    ➢ Muito parecida com a Unlicense
    ➢ Não tem nada a ver com CC BY ou as outras
    ➢ Foi a licença usada nesta apresentação!
    

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36. Globalcode – Open4education
    Resumindo
    ➢ Assunto complexo
    ➢ Todas têm vantagens e desvantagens
    ➢ Cumprir exigências pode dar muito trabalho
    ➢ Quer entender a licença?
    ➢ Leia-a inteira!
    

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37. Globalcode – Open4education
    Dicas práticas
    ➢ Quer imagens sem restrições? Filtre a busca!
    ➢ Google
    ➢ Iconfinder
    ➢ Pixabay (todas em domínio público)
    ➢ Projeto é seu? A escolha da licença é sua!
    ➢ Pode usar licença dupla
    ➢ Pode mudar a licença (exemplo: Lua)
    ➢ Pode conceder autorizações isoladas
    

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38. Globalcode – Open4education
    Dicas práticas
    ➢ Quer usar material protegido?
    ➢ Solicite autorização!
    ➢ Mandou conteúdo para um serviço?
    ➢ Está sujeito aos termos de uso do serviço!
    

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39. Globalcode – Open4education
    Dicas práticas
    ➢ Gerencia um projeto de código aberto?
    ➢ Contribuintes precisam conceder direitos autorais
    ➢ CLA - Contributor License Agreement
    ➢ Licença Apache resolve isso automaticamente
    

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40. Globalcode – Open4education
    Dicas práticas
    ➢ Quer criar sua própria licença?
    ➢ Pode!
    ➢ Mas é melhor entender de legislação antes!
    

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41. Globalcode – Open4education
    Dicas práticas
    ➢ Quer usar software GPL com código fechado?
    ➢ Pode, se estiver em um servidor
    ➢ Pode, se for para uso exclusivamente interno
    ➢ Pode, se apenas chamar funcionalidades (???)
    

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42. Globalcode – Open4education
    ➢ Choose a license (GitHub)
    ➢ http://choosealicense.com
    ➢ Free Software license - Legal Aspects (Miguel Vidal)
    ➢ https://speakerdeck.com/mvidal/open-source-software-licenses
    ➢ FLOSS Licensing in three acts (Randall Hauch)
    ➢ https://speakerdeck.com/rhauch/floss-licensing-in-three-acts
    Referências
    

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43. Globalcode – Open4education
    Referências
    ➢ Direito autoral brasileiro
    ➢ Legislação geral
    ➢ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9610.htm
    ➢ Lei do Software
    ➢ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm
    ➢ Entenda o Direito Autoral (Positivo Informática)
    ➢ http://www.aprendebrasil.com.br/pesquisa/swf/DireitoAutoral.pdf
    

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44. Globalcode – Open4education
    Referências
    ➢ Linus Torvalds não usa GPLv3
    ➢ https://www.youtube.com/watch?v=PaKIZ7gJlRU
    ➢ https://www.youtube.com/watch?v=bw58LZTuZjA
    ➢ David Heinemeier Hansson prefere MIT a GPL
    ➢ https://youtu.be/fGvpy-uqm_w?t=21m20
    

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45. Globalcode – Open4education
    Contato
    ➢ Prof. André Willik Valenti
    ➢ Campinas - SP
    ➢ Instituto Federal de Educação, Ciência e
    Tecnologia de São Paulo
    ➢ awvalenti@gmail.com
    ➢ https://about.me/awvalenti
    ➢ https://awvalenti.wordpress.com
    

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