PRO-SMS-001_Rev._03_LAIPR.pdf

Transcript

1. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 1 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos CONTROLE DE APROVAÇÃO ELABORAÇÃO ANÁLISE CRÍTICA / APROVAÇÃO CLIENTE | FISCALIZAÇÃO Carolini Melo (Técnico em Segurança do Trabalho- SMS) Mary Ferreira (Analista de SMS) N/A (--------------) C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P
2. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 2 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI ESTRUTURA 1. Escopo; 2. Objetivo; 3. Aplicação; 4. Responsabilidade; 5. Termos e definições; 6. Detalhamento; 7. Documentos de Referência; 8. Formulários; 9. Controle de Alterações. 1 - ESCOPO Este procedimento tem por objetivo estabelecer o procedimento que contemplam a LAIPR. 2 - OBJETIVO Este documento visa determinar os critérios e detalhes do levantamento dos aspectos, impactos, perigo e riscos. 3 - APLICAÇÃO Aplica-se à todas as áreas que constituem o Sistema de Gestão Integrado da Vertical Group. 4 - RESPONSABILIDADE 4.1 - SETOR DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA (SGI) O setor de SGI é responsável por: • Divulgar este procedimento aos responsáveis por cada processo; • Cumprir e fazer cumprir as ações estabelecidas para Controle da Informação Documentada; • Manter informação documentada das tarefas desenvolvidas, onde aplicável; • Dar suporte ao gestor responsável para revisar este procedimento sempre que necessário. C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P
3. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 3 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI 5 - TERMOS E DEFINIÇÕES LAIPR – Levantamento de Aspectos e Impactos, Perigos e Riscos. 6 - DETALHAMENTO 6.1 - Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Todos os colaboradores da empresa possuem autonomia para identificar/revisar, a qualquer tempo, os Aspectos/Impactos & Perigos/Riscos decorrentes de suas atividades, cabendo ao responsável da área de SMS à aprovação de tais informações. 6.2 - Revisão do Levantamento de Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Todo o levantamento deve ser revisado anualmente buscando de forma contínua a adequação deste a realidade atual da empresa 6.3 - Avaliação dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Levantados O processo de avaliação utilizado baseia-se na metodologia americana através do processo matricial de Leopold (análises quali-quantitativas). São considerados na Avaliação dos Aspectos/Perigos e Impactos/Riscos, os seguintes critérios: 6.4 - Tipo de Atividade As atividades são distribuídas em 3 grupos: Tipo de Atividade Descrição PROCESSO Os aspectos/ perigos decorrem dos processos da organização. PRODUTO Os aspectos/perigos decorrem dos produtos na Organização SERVIÇO Os aspectos/perigos decorrem de serviços prestados pela organização ou prestados por terceiros na organização. 6.5 - Origem Serão abordadas as seguintes origens, em que os Aspectos/Perigos ocorrem ou possam ocorrer: ORIGEM DESCRIÇÃO INTERNO (I) Aspectos/Perigos inerentes às atividades da empresa. EXTERNO (E) Aspectos/Perigos não inerentes as atividades da empresa, ou seja, decorrentes de atividades desempenhadas por vizinhos ou áreas não controladas pela empresa. C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P
4. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 4 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI 6.6 - Situação Serão abordadas as seguintes situações, em que os Aspectos/Perigos ocorrem ou possam ocorrer: SITUAÇÃO DESCRIÇÃO Rotineira (R) ou Normal (N) Relativa à rotina operacional e/ou associada a operações não rotineiras (manutenção, parada e partidas), não caracterizando uma situação não rotineira. Não Rotineira (NR) ou anormal (A) Relativas a operações não rotineiras como, reformas, ampliações, alterações nas rotinas por motivos específicos, mas que não caracterizam uma situação de emergencial. Emergencial (E) ou Risco (R) Associada a situações e/ou condições emergenciais (acidentes, colapso de estruturas, equipamentos ou instalações, falha operacional, manifestação da natureza, incêndios etc.), inerentes aos processos que possam causar Impactos / Riscos ao meio ambiente e a segurança e saúde ocupacional. Nota: A NBR ISO 14001 se refere a situações Normais, Anormais e Emergenciais, no entanto, neste procedimento adotamos somente a situação apontada na ISO 45001, já que o sentido é sinônimo. 6.7 - Incidência Indica o quão diretamente um Aspecto/Perigo, está associado às atividades, produtos e/ou serviços do cliente e sob seu controle, classificando-se em: INCIDÊNCIA DESCRIÇÃO Direta Aspecto/Perigo está associado às atividades executadas sob o controle da empresa. Indireta Aspecto/Perigo está associado a atividades de fornecedores/prestadores de serviços fora do ambiente de responsabilidade da empresa, ou mesmo por clientes, mas sobre os quais o cliente deve exercer o controle. 6.8 - Frequência do Aspecto / Impacto No quadro abaixo são apresentados os critérios para pontuação da FREQUÊNCIA de ocorrência do Aspecto/ Perigo. Deve ser considerada na avaliação a frequência em que são realizadas as atividades/tarefas. FREQUÊNCIA PONTOS CRITÉRIOS Baixa 1 Aspectos/Perigos decorrentes de atividades/tarefas que, apesar da alta frequência de execução, configuram-se ou podem ocorrer de uma a quatro vezes ao mês. Média 2 Aspectos/Perigos decorrentes de atividades/tarefas que, apesar da alta frequência de execução, configuram-se ou podem ocorrer de cinco a nove vezes ao mês. Alta 3 Aspectos/Perigos decorrentes de atividades/tarefas que, apesar da alta frequência de execução, configuram-se ou podem ocorrer de dez vezes em diante ao mês. C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P
5. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 5 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI 6.9 - Referência A Referência indica a norma aplicável, ou seja, se for impacto é relativo ao Meio Ambiente (MA), se for perigo é relativo à Segurança e Saúde Ocupacional (SSO). 6.9.1 - Classe Indica se o resultado do Impacto/Risco pertinente ao Aspecto/Perigo é Benéfico (B) ou Adverso (A). CLASSE DEFINIÇÃO Benéfico (B) Não causa danos ao Meio Ambiente, agindo de certo em sentido oposto. Adverso (A) Causa danos ao Meio Ambiente ou à Saúde e Segurança do trabalhador. Nota: A classe se aplica diretamente a questões ambientais, uma vez que no tocante a Saúde e Segurança, todos os Perigos/Riscos são vistos como adversos, logo, esta deve ser a indicação quando a Referência for SSO. Nota: Quando a classe for benéfica, o aspecto em questão será não significativo. 6.9.2 Temporalidade Indica o período de ocorrência do Aspecto/Perigo do qual decorre ou possa decorrer o Impacto/Risco. TEMPORALIDADE DESCRIÇÃO Passado (P) Impactos/Riscos atuais resultantes de atividades desenvolvidas no passado. Atual (A) Impactos/Riscos atuais resultantes de atividades desenvolvidas no presente. Futuro (F) Impactos/Riscos previsíveis, decorrentes de alterações nos processos ou atividade a serem implementadas no futuro. 6.9.3 - Abrangência Abrangência indica a delimitação do espaço (área/processo) atingido ou que possa ser atingido pelo Impacto/Risco. ABRANGÊNCIA PONTUAÇÃO Restrito a área/local de trabalho e/ou contido no processo; 1 Restrito a área do cliente 2 Extrapola a área do cliente 3 Nota: No que tange a abrangência, se aplica diretamente a questões ambientais, uma vez que em se tratando de Saúde e Segurança, sempre estará restrito a área/local de trabalho e/ou contido no processo (1), logo, quando a referência for SSO, esta deve ser a indicação. C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P
6. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 6 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI 6.9.4 - Probabilidade do Impacto / Risco No quadro abaixo são apresentados os critérios para pontuação da PROBABILIDADE de ocorrência do Impacto/Risco. Devem-se levar em consideração, na avaliação da probabilidade de ocorrência do Impacto/Risco, as informações referentes à frequência de ocorrência do Aspecto/Perigo. Nota: Esta avaliação servirá de base para determinação da Importância. PROBABILIDADE PONTOS CRITÉRIOS Baixa 1 Impactos/Riscos que ocorrem em menos de 10% da frequência de ocorrência do Aspecto/Perigo. Média 2 Impactos/Riscos que ocorrem a partir de 10% até 50% da frequência de ocorrência do Aspecto/Perigo. Alta 3 Impactos/Riscos que ocorrem em mais de 50% da frequência de ocorrência do Aspecto/Perigo. 6.9.5 - Severidade A Severidade indica a gravidade do Impacto/Risco causado ou que pode ser causado ao meio ambiente ou a segurança e saúde ocupacional, conforme definido no quadro abaixo. SEVERIDADE DESCRIÇÃO PONTOS Não causa danos Impactos/Riscos que não causam danos ou com efeitos benéficos sobre o homem e/ou ao meio ambiente, produtos e serviços. 1 Causa danos leves Impacto no meio ambiente não chega a comprometer nenhuma espécie de vida ou recursos naturais, podendo ser recuperado através de pequenas ações. Em relação à Segurança e Saúde Ocupacional, podem causar danos pessoais reversíveis em curto prazo, sem afastamento ou com afastamento inferior a 15 dias e impeditivo, por curto prazo, ou não da execução normal das atividades. 2 Causa danos graves Impacto no meio ambiente pode comprometer alguma espécie de vida ou recursos naturais e a recuperação poderá depender de maiores recursos. Com relação à segurança e saúde ocupacional, podem causar danos pessoais reversíveis em longo prazo, ou seja, afastamento superior a 15 dias e impeditivos da execução normal das atividades, dependendo de tratamento para reabilitação. 3 6.9.6 - Partes Interessadas Indica a existência de alguma demanda (reclamação) registrada ou conhecida de partes interessadas, tais como, ONG’s, órgãos públicos, acionistas, empregados, clientes, comunidade, relativa a algum Aspecto/Impacto. C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P
7. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 7 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI A existência ou não de Partes Interessadas deve se assim descrita: “S” (Sim) ou “N” (Não), respectivamente. Nota: No que se refere a questões pertinentes a Saúde e Segurança, entende-se que sempre haverá parte interessada, o próprio colaborador, logo, quando a referência for SSO, a indicação de parte interessada deve ser positiva. 6.9.7 - Importância É o fator principal para determinação da Significância dos Aspectos/Impactos e Perigos/Riscos e a priorização de análise e estabelecimento ou melhoria de medidas de controle. A Importância é determinada pelo somatório entre a PROBABILIDADE do Impacto/Risco e a Severidade (Importância= Probabilidade A Importância determina o nível de risco classificado conforme tabela a seguir: C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P
8. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 8 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI Nota: A tabela descrita acima não será aplicada quando o aspecto em questão for classificado como benéfico, logo, independentemente da probabilidade indicada, a importância será classificada como aceitável (cor verde). Nota: Medidas de controles adicionais podem ser definidas, facultativamente, para intensificar a mitigação ou corroborar com a manutenção da postura devida. 6.9.8 Significância A Significância define a necessidade de estabelecimento ou melhoria de medidas de controle disponíveis. Determinação da Significância: Importância (I) < 4 – Aspecto/Impacto e/ou Perigo/Risco: Não Significativo; Importância (I) = 4 (Sendo Severidade (S) = 1) - Aspecto/Impacto e/ou Perigo/Risco: Não Significativo; Importância (I) □ 4 (Sendo Severidade (S) > 1) - Aspecto/Impacto e/ou Perigo/Risco: Significativo; C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P
9. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 9 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI Nota: Havendo Partes Interessadas, os Aspectos/Impactos serão considerados “Significativos” (S) pela só existência de “Partes Interessadas”. 6.9.9 - Controles Disponíveis Medidas de controle associadas aos Aspectos/Perigos e Impactos/Riscos. 6.9.10 - Determinação de Controles Disponíveis para a Saúde e Segurança Todo Perigo/Risco classificado como significativo, levando-se em consideração o nível de risco, nos moldes deste procedimento, carece de determinação e adoção de Controles. Quando da determinação de Controles Necessários para os Perigos/Riscos decorrentes das atividades da empresa, deve-se levar em consideração a adoção de medidas que visem à implementação de controles na seguinte ordem hierárquica: a) Eliminação - Interrompe a atividade ou modifica o projeto de forma que não haja nenhuma influência sobre a eficácia das atividades; Exemplo: introdução de um dispositivo mecânico para eliminar o risco do levantamento manual. b) Substituição - Substituem atividades, processos ou materiais por outros menos perigosos, visando à redução do risco, considerando, no caso da impossibilidade de eliminação dos aspectos/perigos, a viabilidade econômica e operacional de substituí-los; Exemplo: redução da energia de um sistema. c) Controles de Engenharia – Indica os métodos de medição referentes aos equipamentos/dispositivos de controles envolvidos nas atividades, os quais devem inferir dados relativos à exposição ao perigo. Controle de engenharia está associado a práticas físicas, como a instalação de sistemas de ventilação, proteção e isolamento através de um material ou produto. d) Sinalização/alertas e/ou Controles Administrativos - Indica os instrumentos de sinalização e alertas implementados visando a prevenção e/ou redução da exposição ao perigo. Exemplo: placas, etiquetas, demais formas de identificações. Incluir demais controles administrativos, tais como vistorias, inspeções, informar a existência de procedimentos, inspeções informando a periodicidade na inspeção, a última data realizada e a previsão da nova data de inspeção. C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P
10. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 10 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI e) Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - Descrevem os EPI’s definidos para a realização da atividade, visando à prevenção ou minimização de exposição ao perigo. Nota: Os campos pertinentes aos controles adotados para SST devem ser preenchidos com a devida indicação do controle implementado. Não havendo a implementação de um dado controle, o campo deve ser preenchido de forma a indicar que houve a análise, mas a implementação não foi possível. 6.9.11 - Determinação de Controles Disponíveis para a Saúde e Segurança Todo Aspecto/Impacto classificado como significativo, levando-se em consideração o nível de risco, nos moldes deste procedimento, carece de determinação e adoção de Controles. Os controles adotados pelo empreendimento devem buscar, primeiramente, a prevenção da poluição e, em segundo plano, a remediação da poluição. Adicionalmente aos aspectos ambientais que pode controlar diretamente, a organização deve também considerar aspectos que possa influenciar, como, por exemplo, aqueles associados a bens e serviços por ela utilizados e produtos e serviços que ela forneça. Nota: Os controles ambientais devem ser dispostos na coluna “Controles” da planilha. 6.9.12 - Revisão dos Controles Necessários Quando da ocorrência de acidentes, desvios ou lições aprendidas, ambientais ou ocupacionais, os controles disponíveis devem ser revisados, adotando a hierarquia mencionada nos itens anteriores, conforme o caso, com intuito de adequação dos mencionados controles a realidade da empresa e prevenção de acidentes semelhantes. 6.9.13 - Verificação de Eficácia Todos os controles adotados devem ser avaliados quanto a sua eficácia. 6.9.14 - Ações Indicação das medidas/ações a serem adotadas, para mitigação e/ou eliminação dos Aspectos/Impactos e Perigos/Riscos levantados e analisados. Nota: Uma vez implementada as medidas/ações, são informadas no campo “Status” como “Concluída”. C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P
11. Sistema de Gestão Integrada Título: Levantamento dos Aspectos, Impactos, Perigos e Riscos Código: PRO-SMS-001 Data de Emissão: 17/01/2019 Revisão: 03 Área de Aplicação: SMS Data de Revisão: 02/06/2023 Folha: 11 de 11 ESTE DOCUMENTO É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA VERTICAL GROUP, NENHUMA DISTRIBUIÇÃO OU REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE DOCUMENTO PODE SER REALIZADA SEM A AUTORIZAÇÃO DO SGI 7 - DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Documentos Código/Item/Revisão Manual do Sistema de Gestão Integrada MSGI-VG-001 Sistemas de Gestão da Qualidade - Requisitos ISO 9001 Sistemas de Gestão Ambiental - Requisitos com Orientações para uso ISO 14001 Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho - Requisitos para uso ISO 45001 8 - FORMULÁRIOS Identificação Armazenamento Proteção Recuperação Retenção Disposição Local Forma 10-FOR-SMS-LAIPR SMS Digital Backup Por nome do arquivo 5 anos Deletar 9 - CONTROLE DE ALTERAÇÕES Revisão Data da última revisão Descrição da Revisão Data da última análise crítica Responsável pela aprovação 00 17/01/2019 Criação/ Implementação n/a Fernanda Bandeira 01 28/10/2019 Mudança na apresentação do procedimento n/a Fernanda Bandeira 02 25/04/2022 Inclusão no item 3.22 da necessidade de revisão na LAIPR quando ocorrido desvios ou lições aprendidas. n/a Mary Carolina 03 02/06/2023 Revisão geral do documento n/a Mary Carolina C Ó PIA C O N TR O LAD A - VER TIC AL G R O U P