Demandas Legais no Desenvolvimento de Software - sob uma visão tecnológica

As Demandas Legais no Desenvolvimento de Software é um verdadeiro buraco negro para qualquer desenvolvedor (talvez mais amena para os desenvolvedores de código aberto), pois trata da parte legal do software. Existe uma visão errada na questão da licença e sua interpretação. A licença é, na verdade, um contrato entre desenvolvedor e usuário, onde são definidas as regras de uso. Este trabalho trás uma compilação das licenças usadas, problemas legais e cuidados no processo de desenvolvimento.

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1. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP Demandas Legais no Desenvolvimento de Software sob uma visão tecnológica Claudio F Filho
2. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 2 Agenda • Quem sou; • Aviso legal; • Definição de licença; – Classificação de licenças; • Processo de desenvolvimento; – Pré e pós venda; – Ferramental necessário; • Processo de desenvolvimento (continuação); • Requisitos – licenciamento; • Cenário tecnológico; • Codificação; • Verificação; • Problemas comuns.
3. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 3 Quem sou? O que sei? Claudio F Filho Software Livre (desde 1994) • Fundou: • Trabalhou:
4. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 4 Aviso legal • Eu não sou um advogado! • Nada que eu digo nesta apresentação deve ser interpretada como aconselhamento jurídico; • Se você tem dúvidas com ramificações legais, entre em contato com um advogado; • Falamos de bases legais diferentes, anglo americanas e romano-germânicas. É necessário observar questões internacionais e tratados sobre o assunto as quais o país é signatário.
5. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 5 Aviso legal (continuação) • Todas as marcas aqui apresentadas são propriedade exclusiva de seus respectivos proprietários; • Muitas figuras aqui apresentadas foram obtidas a partir do projeto OpenClipart.org, licenciadas sob Domínio Público, outras foram criadas por Claudio F Filho, bem como suas composições. • “Demandas Legais no Desenvolvimento de Software - sob uma visão tecnológica” e suas figuras são licenciadas sob uma licença não portada Creative Commons Atribuição - Uso não-comercial – Compartilhada pela mesma licença – 3.0 Não adaptada.
6. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 6 O que é Licença?
7. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 7 Tipos de licenças • Classificando baseado em que pode ou não fazer, temos:
8. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 8 Tipos de licenças - Fechadas
9. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 9 Tipos de licenças - Compartilhada
10. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 10 Tipos de licenças - Abertas
11. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 11 • Ao lado, temos uma análise sob os aspectos: – Propriedade; – Patente; – Marca; – Licença; – Outras considerações; – Exemplos. Comparativo geral Inspirado no trabalho de C. Chandan: http://blogs.oracle.com/chandan/entry/copyrights_licenses_and_cddl_illustrated
12. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 12 Comparativo geral - Propriedade
13. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 13 Comparativo geral - Patentes
14. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 14 Comparativo geral - Marcas
15. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 15 Comparativo geral - Licença
16. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 16 Comparativo geral - Outros
17. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 17 Comparativo geral - exemplos
18. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 18 Compatibilidade entre as licenças
19. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 19 Novos modelos de negócios com licenças abertas • Gartner anunciou em 2011 que 50% dos softwares usados até 2014 serão open source; • Novos modelos de negócios surgirão: – Subscrição de suporte; – Contrato de instalação, configuração e suporte; – Estratégia de [bi|tri] licenciamento; – Segmentação em comunitário e empresarial; – Comercialização de produtos abertos – permissivos.
20. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 20 Processo de desenvolvimento
21. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 21 Contrato e licenciamento Definição da licença e destino do produto final a ser desenvolvimento • Influencia e/ou impacta em: • Cenário tecnológico; • Ambiente de desenvolvimento; • Ambiente operacional; • Cumprimento de regras da licença. Definição da licença e destino do produto final a ser desenvolvimento • Influencia e/ou impacta em: • Cenário tecnológico; • Ambiente de desenvolvimento; • Ambiente operacional; • Cumprimento de regras da licença.
22. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 22 Inicio de projeto e cenário tecnológico Licenças disponíveis para todos para: • Gerenciamento de projetos (PMBOK); • Desenvolvimento: • Requisitos; • Versionamento; Licenças disponíveis para todos para: • Gerenciamento de projetos (PMBOK); • Desenvolvimento: • Requisitos; • Versionamento; Licenças disponíveis para todos para: • Desenvolvimento: • Aplicação; • Banco de dados; • Infraestrutura: • S.O de servidores; • Banco de dados; • Aplicação; • Firewall, Bal. carga, etc; Licenças disponíveis para todos para: • Desenvolvimento: • Aplicação; • Banco de dados; • Infraestrutura: • S.O de servidores; • Banco de dados; • Aplicação; • Firewall, Bal. carga, etc; Cenário Tecnológico Cenário Tecnológico
23. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 23 Codificação e entrega Licenças disponíveis para todos para: • Desktop de desenvolvimento: • Suíte de escritório; • IDE; • Ferramentas gerais (compac., version. etc); Licenças disponíveis para todos para: • Desktop de desenvolvimento: • Suíte de escritório; • IDE; • Ferramentas gerais (compac., version. etc); Verificar compatibilidade de licenças para: • Bibliotecas empregadas; • Servidor de aplicação; • Imagens e sons; • Esquema de dados; • Configurações de aplicação e BD; • Documentação. Verificar compatibilidade de licenças para: • Bibliotecas empregadas; • Servidor de aplicação; • Imagens e sons; • Esquema de dados; • Configurações de aplicação e BD; • Documentação. Verificar as questões de: • Relações trabalhistas; • TODOS os empregados envolvidos TEM função compatível OU termo de cessão; • TEM CIÊNCIA E FAZEM USO de softwares regular. • Contrato com terceiros • Com transferência de conhecimento e/ou propriedade. Verificar as questões de: • Relações trabalhistas; • TODOS os empregados envolvidos TEM função compatível OU termo de cessão; • TEM CIÊNCIA E FAZEM USO de softwares regular. • Contrato com terceiros • Com transferência de conhecimento e/ou propriedade.
24. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 24 Registro Registro é responsabilidade do cliente Registro é responsabilidade do cliente
25. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 25 Licenças de um sistema em funcionamento
26. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 26 Licenças de um sistema em funcionamento
27. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 27 Em caso de litígio
28. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 28 Litígio – relação empresa/cliente
29. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 29 Litígio – relação empresa/fornecedor
30. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 30 Litígio – responsabilidades internas
31. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 31 Fluxo de controle de licenças • Os três passos: • Verificação, Restrição e Correção. • Para os quatro focos: • Licenças; • Técnico; • Trabalho; • Direitos autorais.
32. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 32 Fluxo de controle - Licenças
33. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 33 Fluxo de controle - Técnico
34. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 34 Fluxo de controle - Trabalho
35. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 35 Fluxo de controle - Direito Autoral
36. Claudio Filho – 24/09/2012 – RNP - 36 Perguntas? Claudio Ferreira Filho filhocf@gmail.com Twitter/Identi.ca:@filhocf http://claudiocomputing.worpress.com