EM BUSCA DA CIDADE VERDE - Introdução

Iniciativas e Compromissos Voluntários

Tópicos principais

● Pacto de Autarcas para o Clima e Energia
● C40 Cities
● Acordo Cidade Verde
● Iniciativa Nacional Cidades Circulares
● Cidades sem Pesticidas
● Cidades Amigas dos Polinizadores
● Programa ECOXXI
● Considerandos finais

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1. 1 EM BUSCA DA CIDADE VERDE Iniciativas e Compromissos Voluntários Paula Lopes da Silva
2. 2 In Memoriam No planeamento da cidade do século XXI é fundamental considerar “unidades operativas” de conteúdo ecológico com autonomia de planeamento, sempre que necessário, sem as quais estará em causa a sustentabilidade biofísica, a qualidade ambiental e o abastecimento alimentar. Gonçalo Ribeiro Telles
3. 3 Tópicos principais • Pacto de Autarcas para o Clima e Energia • C40 Cities • Acordo Cidade Verde • Iniciativa Nacional Cidades Circulares • Cidades sem Pesticidas • Cidades Amigas dos Polinizadores • Programa ECOXXI • Considerandos finais
4. 4 PACTO DE AUTARCAS PARA O CLIMA E ENERGIA https://www.pactodeautarcas.eu Objetivo: Promover a redução de emissões e adaptação às alterações climáticas Quem promove: O Secretariado do Pacto de Autarcas (Covenant of Mayors) 10,399 signatários em todo o mundo
5. 2008 2014 2015 • Lançamento da iniciativa Pacto de Autarcas • Meta para 2020 – Redução das Emissões de Carbono em 20% • Lançamento da iniciativa “Mayors Adapt” • Objetivo de aumentar a resiliência das cidades e a capacidade de adaptação aos efeitos das alterações climáticas • Fusão das duas iniciativas • Meta para 2030 – Redução das Emissões de Carbono em 40% ALGUMAS DATAS-CHAVE
6. Objetivos atuais da iniciativa Redução das Emissões de Carbono Medidas de Adaptação aos Efeitos das Alterações Climáticas Combate à Pobreza Energética Atualmente, há 164 Signatários Portugueses
7. 4% 68% 5% 12% 11% Adesão dos Municípios Portugueses Signatários Só ao Programa Adapt Só à meta de 2020 À meta de 2020 e ao Programa Adapt À meta de 2020, 2030 e ao Programa Adapt À meta de 2030 e ao Programa Adapt
8. 9% 26% 43% 22% Ponto de Situação (Dez. 2020) Município suspenso por falta de documentos Apenas Plano de Ação Entregue Plano de Ação Entregue e Resultado Moni- torado A aguardar documentos
9. 9 C40 CITIES https://www.c40.org Objetivo: C40 é uma rede de megacidades do mundo comprometidas em lidar com as mudanças climáticas. Apoia as cidades a colaborar de forma eficaz, compartilhar conhecimento e promover ações significativas, mensuráveis e sustentáveis sobre as mudanças climáticas. Quem promove: As cidades parceiras. Financiamento da Bloomberg Philantropies e outros.
10. 10 C40 CITIES https://www.c40.org Conecta 97 das maiores cidades do mundo Representa mais de 700 milhões de cidadãos e ¼ da economia global
11. 11 As “Cidades 15 Minutos” https://youtu.be/McGyONofhi4
12. 12 ACORDO CIDADE VERDE https://ec.europa.eu/environment/topics/urban-environment/green-city-accord_en - Melhoria da qualidade do ar; - Conservação da natureza e da biodiversidade; - Redução da poluição sonora; - Melhoria da gestão dos resíduos municipais / economia circular; - Melhoria da qualidade da água e a eficiência do uso da água. Objetivo: Movimento de autarcas europeus que visa mobilizar as cidades na implementação de:
13. 13 ACORDO CIDADE VERDE https://ec.europa.eu/environment/topics/urban-environment/green-city-accord_en Quem promove: A Comissão Europeia. Secretariado: Consórcio com a EUROCITIES, ICLEI – Local Governments for Sustainability e o Conselho dos Municípios e Regiões Europeus (CEMR). Signatários portugueses: Penafiel, Torres Vedras, Porto (?)
14. 14 INICIATIVA NACIONAL CIDADES CIRCULARES http://cidadescirculares.dgterritorio.gov.pt/iniciativa Quem promove: Ministério do Ambiente e da Ação Climática, através da Direção-Geral do Território (financiamento do Fundo Ambiental) Objetivo: Garantir apoio técnico, científico e financeiro aos municípios que integrem Redes de Cidades Circulares em torno de quatro temas prioritários: urbanismo e construção, ciclo urbano da água, economia urbana para a circularidade e relações urbano-rurais.
15. 15 INICIATIVA NACIONAL CIDADES CIRCULARES http://cidadescirculares.dgterritorio.gov.pt/iniciativa Referenciais estratégicos: - Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal; - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território; - Estratégia Cidades Sustentáveis 2020 Praça das Cidades: plataforma pré-concursal onde os municípios podem manifestar o seu interesse em integrar uma Rede de Cidades Circulares (RC2) e identificar potenciais parceiros com vista a candidaturas conjuntas.
16. 16 CIDADES SEM PESTICIDAS https://www.pesticide-free-towns.info https://www.localidades-sem-pesticidas.info Objetivo: Promover a redução voluntária de pesticidas nas cidades europeias e partilhar conhecimento e experiência. Quem promove: Pesticides Action Network Europe
17. 17 AUTARQUIAS SEM HERBICIDAS https://quercus.pt/campanhas/ http://www.quercustv.pt/tema/4595009
18. 18 CIDADES AMIGAS DOS POLINIZADORES O que é: Um guia da UICN e Comissão Europeia, criado no contexto da Iniciativa Polinizadores da União Europeia Objetivo: Sensibilizar e capacitar cidades e municípios sobre a conservação dos polinizadores
19. 19 CIDADES AMIGAS DOS POLINIZADORES All Ireland Pollinator Plan (https://pollinators.ie) Objetivo: Promover os polinizadores na Irlanda Quem promove: The National Biodiversity Data Centre - Colige, gere, analisa e dissemina dados sobre a diversidade biológica na Irlanda. Video: https://youtu.be/Rebs6g3X-lc
20. 20 BANDEIRA VERDE ECOXXI https://ecoxxi.abae.pt Quem promove: Associação Bandeira Azul da Europa Objetivo: Identificar, reconhecer e galardoar anualmente os municípios com boas práticas de sustentabilidade e com políticas e ações sob um conjunto de 21 indicadores e 71 sub-indicadores.
22. 22 BANDEIRA VERDE ECOXXI https://ecoxxi.abae.pt • Em 2019, candidataram-se ao ECOXXI um total de 53 municípios (17% dos municípios portugueses), uma das maiores participações registadas ao longo das 11 edições do Programa. Galardão Bandeira Verde ECOXXI: 16 de dezembro de 2020 https://videos.sapo.pt/abae
23. 23 ECOXXI 2019
24. 24 ASPETOS CRÍTICOS DAS INICIATIVAS VOLUNTÁRIAS
25. 25 Financiamento Monitorização/avaliação Conhecimento pelos cidadãos Transparência
26. OBRIGADA paulasilva@quercus.pt