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M2D1 - Aula 4

M2D1 - Aula 4

MODULO II - Políticas Públicas Habitacionais
Objetivo: Estudar as Políticas Públicas Habitacionais, tendo em vista avaliações empreendidas, utilização e gestão de Habitação produzida, participação dos usuários. Problematizar e debater a Habitação para reassentamento e a transformação de áreas precárias nos aglomerados urbanos brasileiros e de outros países como gargalo da qualificação habitacional no mundo contemporâneo.

DISCIPLINA I: Políticas Públicas Habitacionais no mundo atual: formatos, indicadores, avaliações.
Professores: Anaclaudia Rossbach e Fabrizio Rigout

Habitação e Cidade

May 14, 2015
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Transcript

  1. Anacláud i a Rossb ach – Mest r e em

    Economica Política Au la 4 P o líticas P ú blicas H abitacionais n o m u ndo a tual: formatos, indicadores, a valiações. M ODULO I I - P o líticas P ú blicas H abitacionais CURSO P ÓS – G RADUAÇÃO L ATO S ENSU - H ABITAÇÃO E CI DADE Escola da Ci dade 13 de maio, 2015. São Paulo, Brasil POLÍTICAS E PROGRAMAS HABITACIONAIS – TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS
  2.  Modelo Pós-Guerra principalmente financiamento pelo Estado e subsídios por

    meio da redução de taxas de juros. Frequentemente alguma contribuição local e em terrenos de propriedade do Estado;  Por volta de 1970 e 1980, com os déficits habitacionais em larga escala superados, os problemas macro econômicos (incluindo inflação e pressão da UE) levaram a crescente ênfase na redução dos gastos públicos;  Introdução de subsídios atrelados à renda e desregulamentação do mercado financeiro, juntamente com desoneração de bens de capitais cada vez mais valiosos, criaram oportunidades para novos métodos para o financiamento de habitação social por meio do setor privado. EUROPA Fonte: UE x Brasil Diálogos Setoriais – Financiamento e Subsídio Habitacional – Prof. Christine Whitehead
  3.  Reduções dos subsídios à oferta. Deslocamento para outras formas

    de subsídio como terra pública e garantias;  Aluguéis mais altos, maior variedade de produtos (incluindo habitações de baixo custo e de propriedade do morador) e subsídios atrelados a renda mais direcionados;  Regeneração/requalificação com maior adensamento e uso misto para subsidiar de forma cruzada a habitação social;  Forte base de capitais permite emprestar a taxas de juros relativamente baixas;  Uso de securitização, instrumentos financeiros complexos, venda a inquilinos, outros fornecedores e capital privado;  Especialmente pós crise financeira de 2007 - 08, níveis mais baixos de investimento em habitação social. EUROPA: ABORDAGENS ATUAIS Fonte: UE x Brasil Diálogos Setoriais – Financiamento e Subsídio Habitacional – Prof. Christine Whitehead
  4.  Tamanho do setor de aluguel social está diminuindo em

    alguns países europeus – mas não tão rapidamente como havia sido previsto;  Mudanças nos atributos dos inquilinos de habitação social – maior vulnerabilidade, maior número de minorias étnicas, maior número de imigrantes;  Aumento da ênfase na requalificação de empreendimentos produzidos no pós-guerra que agora são de baixa qualidade e cuja manutenção e melhoria são onerosos;  Continuidade na transferência de subsídios à oferta para subsídios atrelados à renda. EUROPA: SITUAÇÃO ATUAL Fonte: UE x Brasil Diálogos Setoriais – Financiamento e Subsídio Habitacional – Prof. Christine Whitehead
  5.  Holanda – maior setor social da Europa; forte base

    de ativos; nenhum estigma para locação social;  França – forte e continuada intervenção governamental por meio de subsídios para todos os regimes de propriedade/uso; circuito especial de financiamento habitacional; decisões locais para provisão e locação – famílias de baixa renda geralmente não são atendidas;  Espanha – modelo diferenciado baseado em propriedade acessível, por meio de subsídios, financiamento e controles de planejamento;  Inglaterra – poder municipal historicamente forte, hoje dominado por associações ligadas à habitação; financiamento privado baseado em flexibilidade de aluguel e benefícios para a habitação; uso de obrigações relacionadas ao uso do solo e planejamento. EUROPA: QUATRO EXEMPLOS Fonte: UE x Brasil Diálogos Setoriais – Financiamento e Subsídio Habitacional – Prof. Christine Whitehead
  6. Diferentes combinações entre melhoria dos assentamentos/ativos residenciais existentes, e expansão

    da oferta habitacional. Exemplos de programas de larga escala: China, Colombia, Chile, Brasil, México e África do Sul, com programas nacionais para:  Urbanização de favelas  Melhorias habitacionais  Regularização fundiária  Reassentamento  Novas habitações: (i) subsídios para compra e/ou aluguel; (ii) reassentamento; (iii) mercado habitacional acessível  Planejamento urbano integrado  Zoneamento inclusivo E AS TENDÊNCIAS DAS ECONOMIAS EMERGENTES?
  7. CHINA  Explosão urbana nos últimos 30 anos está relacionada

    com a transição econômica dramática de uma economia agrária para uma sociedade industrial.  As 17 maiores cidades compreendem 11% da população da China, mas 30% do PIB. Elas também já atingiram o status de "alta renda", conforme definido pelo Banco Mundial e são comparáveis a alguns países da OCDE, ao contrário do resto do país.  Outra ilustração da notável transformação da China de 500 milhões de pessoas saíram da pobreza ao longo das últimas três décadas (Banco Mundial, 2014).  O governo tem desempenhado um papel fundamental na formação dessa trajetória. Até o final da década de 1970, houve resistência à urbanização em prol do desenvolvimento rural. A urbanização acelerada após as reformas econômicas de 1978, quando a forte política anti-urbana forte foi amenizada.  Abertura econômica da década de 90: habitação como estímulo ao crescimento econômico – introdução gradual de um sistema financeiro privado e programas de habitação atrelados à renda (financiamento e aluguel social).  Modelo centrado em políticas de reassentamento com um quadro regulamentar nacional forte.  Transações público-privadas estruturadas pelos governos locais. 7
  8. INDIA  A Índia tem uma história de reassentamento involuntário

    de favelas em suas principais cidades que remonta aos tempos coloniais.  O crescimento contínuo da população de baixa renda que vive em altas densidades, sem abrigo adequado e infra-estrutura básica continua sendo um problema persistente na Índia. A população urbana cresceu de 90 milhões entre 2001 e 2011 e deverá crescer para 250 milhões em 2030.  O período 1990-1991 foi um momento decisivo para o país em alguns aspectos. Reformas econômicas internas conseguiu atrair o investimento estrangeiro, estimular o consumo interno e aceleração do crescimento econômico entre 5-9% por ano ao longo das próximas duas décadas. Houve também progresso social para várias centenas de milhões de indianos: a proporção da população presa em extrema pobreza caiu de 45% em 1994 para 22% em 2012, no entanto, estas estatísticas contam apenas aqueles que vivem em condições mais extremas. 11
  9. INDIA  O rápido crescimento dos subúrbios metropolitanos é uma

    grande fonte de ineficiência econômica devido aos altos custos de congestionamento e transporte (para as empresas e trabalhadores) resultantes dessa extensa forma de crescimento urbano (World Bank, 2013). Ele é um dos vários problemas estruturais que minam o potencial para o crescimento da produtividade das aglomerações na Índia.  As principais preocupações das associações de moradores em áreas de renda média e alta são: segurança, melhorar os serviços e à privatização de espaços públicos e centros comerciais. Eles buscam recuperar seus bairros, colocando pressão sobre as autoridades para remover invasões, posseiros. As empresas informais são vistas como ameaças à sua saúde e segurança (Fernandes, 2004; Kundu, 2011). O resultado é uma postura mais geral contra a urbanização ea exclusão de comunidades pobres, reforçada pela estratificação social arraigada na Índia, e as deficiências de infra-estrutura duradouros. Há pouca empatia aparente para as necessidades dos pobres famílias migrantes melhorar as vidas e meios de subsistência. 13
  10. INDIA  O primeiro programa de urbanização começou em 2005,

    denominado Missão Jawaharlal Nehru de Renovação Urbana Nacional (JNNURM). Amplo alcance com a intenção de aumentar o investimento em infra-estrutura em 67 cidades por US $ 24 bilhões ao longo de uma iniciativa de sete anos, posteriormente prorrogado por dois anos.  Outro objetivo foi aumentar a capacidade do governo local para participar do planejamento urbano integrado para melhorar a gestão e entrega de projetos de serviços municipais, e para aumentar a prestação de contas. Isto inclui uma série de reformas para a regulamentação da posse e gestão da terra para melhorar o funcionamento do mercado de terras urbanas, a fim de facilitar o desenvolvimento da terra e revitalização. Em 2012 cerca de metade do orçamento foi gasto, mas o progresso cosiderado precário (World Bank, 2013). Mudanças nas leis e procedimentos locais e estaduais devem ser introduzidas em breve, mas capacidade técnica e financeira limitada de municípios permanece um grande desafio (Gamkhar Nandi, 2013). 14
  11. INDIA  Outra iniciativa, o Rajiv Awas Yojana chamado (RAY)

    foi lançado pelo governo em 2009, com orientação para os mais pobres. É um programa de 10 anos especificamente para urbanização de favelas dando às pessoas a segurança da propriedade, a melhoria da habitação e ser viços básicos.  Ele começou em 10 cidades e visa melhorar as condições de um milhão de pessoas.  Espera-se que os governos locais e estaduais para compartilhar o custo com o governo nacional.  Ambos os programas JNNURM e RAY são constrangidos pelas limitações da capacidade local e ilustram dilemas sobre como apoiar o governo distribuídos entre as diferentes cidades e vilas.  As cidades maiores estão melhor equipados para explorar assistência pública global, como o financiamento privado, mas outros argumentam que o apoio às pequenas cidades impediriam o crescimento está concentrado em poucos mega-cidades.  Atualmente a Índia estuda modelos de subsídio a financiamento e habitação nos moldes do programa brasileiro Minha Casa, Minha Vida, preferencialmente ao modelo de urbanização de favelas.  Habitação social para propriedade coletiva em programas focados de reassentamento de populações de rua. Subsídio integral.  PPP´s em alguns centros metropolitanos. 15
  12. E AS TENDÊNCIAS DAS ECONOMIAS EMERGENTES? Imagem extraída da internet.

     África do Sul : “RDP houses – free housing”.
  13.  África do Sul : “RDP houses – free housing”.

    AS TENDÊNCIAS DAS ECONOMIAS EMERGENTES? Imagem extraída da internet.
  14. ETIÓPIA  Apoio sustentado a uma política urbana (de cerca

    de 2000)  Governo centralizado, mas visionário  Leis de planejamento revisados  Programa de subsídios habitacionais: o dilema da pós- ocupação (capacidade financeira das famílias)  Fortalecer a capacidade técnica dos funcionários do governo  Acordos financeiros melhoraram  Processo ativo de expansões urbanas planejadas (cidades secundárias)  O crescimento verde é um dos pilares 22
  15. GANA  Governo reconhece argumentos positivos para uma agenda urbana.

     Lançada uma política urbana em 2013, após quatro anos de preparação.  Objetivos muito ambiciosos, incluindo informalidade  Fóruns nacionais e locais para colocar as questões urbanas em outras agendas, incluindo assentamentos precários.  Adaptação às Mudanças Climáticas e Mitigação Mecanismos é uma das 12 áreas no âmbito da política urbana. 23
  16. NIGÉRIA Governo reconhece argumentos para uma política urbana Lançada em

    1992, revisado em 2012 Metas ambiciosas enquanto lacunas de implementação persistem Sistema Federal complica a tarefa Falta de capacidade técnica 24
  17. AMÉRICA LATINA  O continente latino-americano reúne os países com

    os maiores coeficientes de Gini do mundo, especialmente na Guatemala, Honduras, Colômbia, Brasil, República Dominicana e Bolívia, enquanto os países menos desiguais, como Uruguai e Venezuela ainda tem um coeficiente de Gini superior Estados Unidos e Portugal, o mais desigual na União Europeia (UN Habitat, 2012) país.  Ainda de acordo com a ONU, foi sim uma evolução positiva em termos de redução da pobreza relativa na região, com uma ligeira diminuição na concentração de renda em dez países, que incluem o Brasil ea Venezuela, Uruguai, Peru , Nicarágua, Honduras, Chile, El Salvador, México e Panamá; mas caso contrário, outros países ainda têm um contexto de crescente desigualdade, um declínio acentuado com o aumento da concentração de renda, como Costa Rica, Paraguai, Colômbia, Equador, República Dominicana, Bolívia, Argentina e Guatemala (UN Habitat, 2012).
  18. AMÉRICA LATINA  Zoneamento de Interesse Social: Brasil, Colômbia, Chile

     Políticas e os programas de subsídios à habitação: Chile, México, Brasil, Venezuela e Equador  Regularização e melhoria das favelas: Colômbia, Brasil, Peru, Equador  Programas de melhoria habitacional: Colômbia, México, Costa Rica, El Salvador  Requalificação de bairros: Chile, Uruguai, Argentina  Desenvolvimento urbano de larga escala: México, Colômbia, Brasil  Arranjos institucionais – Ministérios de Cidades: Brasil, Colômbia, Chile (indicativo)  Desafios da gestão metropolitana: avanços Colômbia, Brasil, Chile.
  19. Chile: AS TENDÊNCIAS DAS ECONOMIAS EMERGENTES? 53% 1.633 milhão de

    famílias acessaram subsídios habitacionais  358,000 subsídio  1,275,000 subsídio + crédito 17% 527,000 crédito 30% 940,000 sem apoio governamental Os subsídios são progressivos e segmentados por renda, alocados em programas, dependendo dos níveis de acessibilidade: poupança + subsídio único; ou poupança + subsídios + de crédito. O principal conceito por trás subsídios de habitação é superar o déficit habitacional, através da expansão da demanda efetiva de habitação e, portanto, aumentar a oferta de habitação formal no país. Principais resultados 1976 - 2009: 3,1 milhões de famílias adquiram uma casa.
  20. CHILE O Chile tem um dos mais antigos programas de

    baixa renda, a poupança privada e mobilização de recursos financeiros de bancos privados subsídio habitacional , no entanto, a segregação dos níveis suportados de degradação física e social em conjuntos habitacionais induzindo a liberação em 2008 de um programa de melhoria de bairro com a atribuição de 256 áreas prioritárias altamente desenvolvidos em termos de investimento direto para a integração urbana. Em 2012, o presidente estabeleceu um órgão consultivo para formular uma proposta de política urbana para orientar o desenvolvimento futuro das cidades e vilas no Chile. Este documento reconhece o alto nível de desigualdade em cidades chilenas com altas concentrações de pobreza, apesar de décadas de enorme habitação de interesse social ea diminuição significativa na carteira habitacional ao longo dos últimos 20 anos. Os aspectos mais importantes são: (i) a criação de um Ministério das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Territorial, um Conselho Consultivo de Política, (ii) a introdução de preocupação social, o zoneamento, prevendo futuras necessidades de habitação e a noção de integração e mistura de usos, e (iii) a c riação d e u m a a utoridade m etropolitana a utônoma 29
  21. COLÔMBIA  A Colômbia é um país de altamente urbanizado

    de renda média (75-80%) e gradualmente começou a desenvolver uma política urbana nacional para corresponder à escala de seus desafios urbanos.  Uma análise recente argumenta que a relativa ineficiência de sistema urbano na Colômbia está a dificultar a prosperidade geral do país e sua transição para uma renda mais elevada (Samad et al, 2012).  Dois problemas específicos decorrentes da urbanização em grande escala em décadas recentes foram o planejamento do uso do solo ruim (muito reativa) eo insuficiente investimento em infra-estrutura Estratégica (Banco Mundial).  Como resultado, a organização espacial das cidades é ineficiente, resultando em grave congestionamento do tráfego, os assentamentos não autorizados (comunas) construídos em encostas íngremes e instáveis má drenagem e protecção contra inundações. 31
  22. COLÔMBIA  Estes problemas são agravados pelo sistema de municípios

    muito pequenos, com amplas responsabilidades, planejamento complicando e governança em nível metropolitano, e incentiva a duplicação e competição (Samad et al, 2012). Isto é em parte uma consequência da Constituição de 1991, que promoveu a descentralização de poderes e recursos localmente.  Bogotá, por exemplo, é coberto por sete municípios independentes com fragilidade dos mecanismos de coordenação dos serviços públicos, as decisões de uso da terra e investimentos em redes regionais de transporte, infra-estrutura e sistemas de águas pluviais de esgoto. Em 2011, o governo respondeu às preocupações com a fragmentação municipal com um quadro jurídico para a cooperação voluntária entre as jurisdições locais em programas de planejamento e investimento regional.  O problema parece ser menos grave na segunda maior cidade de Medellín, que surgiu a partir de um período muito violento na década de 1980 e 1990 para desenvolver uma forte reputação internacional de políticas sociais inovadoras de regeneração através de sistemas de transporte público criativos (como teleféricos), espaços públicos e instalações de alta qualidade em comunidades pobres de Medellín também tem beneficiado de uma prolongada particularmente forte cooperação entre as três esferas de governo período diferente. 32
  23. COLÔMBIA  Dois sucessivos planos de desenvolvimento nacionais estabeleceram prioridades

    claras para o desenvolvimento urbano. Estes são refletidas na Estratégia 2005 "Cidades Habitáveis", que incidiu sobre a melhoria do acesso à terra e à habitação a preços acessíveis, a água subindo e saneamento e melhoria do transporte público.  A partir de 2011 um programa de Macroproyectos Urban foi lançada para facilitar acesso a habitação de baixa renda e de terras para comunidades vulneráveis. A idéia é desenvolver um modelo de negócio sustentável para a terra e moradia que supera a rigidez no mercado da habitação através de uma combinação de investimento público e privado.  Reformas adicionais estão em andamento para desenvolver maneiras novas e inovadoras de infra-estrutura urbana de financiamento, tais como parcerias público-privadas.  Há um Ministério da Habitação, Cidade e Território é responsável pela formulação, implementação e orientação da política de habitação, planejamento urbano e de água e saneamento, especialmente nas grandes cidades.  A Colômbia também implementou leis urbanas, por exemplo, para facilitar o ajuste de forma mais eficaz e requalificação terra. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) foram introduzidas, com o intuito de reduzir o tamanho mínimo de parcela para permitir a regularização fundiária.  Recentemente foi lançado um programa de subsídio integral de habitação para um público alvo de 200 mil famílias em situação de risco. 33
  24. COLOMBIA El Ministerio de Vivienda nace con el artículo 14

    de la Ley 1444 del 2011 , por medio de la cual se escinden unos Ministerios, se otorgan precisas facultades extraordinarias al Presidente de la República para modificar la estructura de la administración pública y la planta de personal de la Fiscalía General de la nación y se dictan otras disposiciones. Misión El Ministerio de Vivienda, Ciudad y Territorio es la entidad pública del orden nacional que de acuerdo con las condiciones de acceso y financiación de vivienda, y de prestación de servicios públicos de agua potable y saneamiento básico, es responsable de formular, adoptar, dirigir, coordinar y ejecutar la política pública, planes y proyectos en materia de vivienda urbana, agua potable y saneamiento básico, desarrollo territorial y urbano planificado del país y de la consolidación del sistema de ciudades, con patrones de uso eficiente y sostenible del suelo. Visión El Ministerio de Vivienda, Ciudad y Territorio contribuirá a través de políticas integrales, en la construcción de equidad social y calidad de vida mediante la consolidación de ciudades amables y productivas; con acceso de la población a una vivienda urbana digna y a los servicios de agua potable y saneamiento básico con cobertura universal y de calidad . www.minvivienda.gov.co 34
  25.  México: 7 milhões de unidades Fonte: imagens extraídas da

    internet. À direita: site da empresa HOMEX.
  26. MÉXICO: RESULTADOS  Penetração de financiamento habitacional  O aumento

    do investimento  Acessibilidade: hh 1,6 sm  Acesso a habitação aumentou  Mas ......  Casas cada vez mais localizadas em  periferias das cidades  Falta de acesso a serviços básicos  Aumento no tempo de deslocamento  Os municípios são Impossível  Fornecer infra-estrutura necessária *Extraído de apresentação do Banco Mundial – por Angelica Nunez
  27. MODELO DE SUBSÍDIO UP FRONT  Iniciado em 2007; 1,5

    millhões até agora  Média anual desembolsado: US 450 mill - US 3600 (10/14)  Preço de casa máximo: US $ 30.000  Montante da subsídio máximo: USD 5.800  Elegibilidade: <5 salários mínimos (800 USD / mês)  Trabalhadores formais e informais são elegíveis  Pode ser usado para os novos, para existir, a auto-construção, melhoria, manutenção lotes  Principais desafios: forte tendência para os trabalhadores formais (83%) e habitação nova Poupança Crédito Subsídio *Extraído de apresentação do Banco Mundial – por Angelica Nunez
  28. MÉXICO  Existem mais de 2.400 municípios do país, 59

    dos quais são definidos como uma metrópole. O crescimento urbano mal controlado é um grande problema, com grandes extensões de terras subutilizadas dentro das cidades.  A expansão consiste em espaçosos quartos e assentamentos "novas cidades" formado por imóveis residenciais . Cerca de sete milhões de casas foram construídas nessas áreas nos últimos anos. Aumento dos custos de transporte resultaram no abandono de muitas casas que as pessoas não podiam dar ao luxo de continuar a pagar as suas obrigações, enquanto o deslocamento estavam s ubindo .  Alguns dos desafios para o planejamento urbano mais coerente e desenvolvimento incluem: (i) a legislação obsoleta, (ii) instituições inflexíveis e inadequadas (como subsídios para incentivar a habitação periférica), (iii) a falta de uma visão abrangente desenvolvimento urbano, (iv) a incerteza impedindo o investimento privado, e (v) os governos locais fracos com horizontes de c urto p razo ( o s p refeitos s ã o el eitos a c ada t rês a n os).  Uma das metas do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013 foi "desenvolvimento urbano sustentável inteligente". Ele tentou introduzir um novo paradigma urbano com base nos seguintes princípios : cidade mais compacta e conectada , políticas efetivas de uso da terra, prevenção de riscos e desenvolvimento regional. Ampla consulta nacional foi realizada sobre o tema da construção de uma visão compartilhada do desenvolvimento urbano
  29. MÉXICO  Houve alguns sucessos com a nova política. Por

    exemplo, os subsídios de habitação federais foram alteradas a partir de uma abordagem indiscriminada para uma abordagem mais sensível espacialmente, com foco na consolidação das áreas residenciais dentro da área urbana, a fim de parar a propagação do desenvolvimento na periferia. Um programa nacional de habitação chamado Sustentável Integrado de Desenvolvimento Urbano (DUIs) também são introduzidos no final de 2000 para ampliar a oferta de habitação a preços acessíveis de maneiras que são menos prejudiciais ao meio ambiente, mais eficiente dos recursos e menos socialmente excludente.  Maiores subsídios para melhor localizado / acessíveis e unidades de serviço incluem critérios para a "vida verde" transporte não-motorizado, mas a localização é fundamental. Introdução de tipologias urbanas  Zona 1 (centro da cidade): concentração de emprego  Zona 2 (serviço da cidade): cobertura de pelo menos 75% das ligações de água e unidades de saneamento  Zona 3 (área de expansão): 900 metros - amortecimento
  30. CONCLUSÕES PRELIMINARES  Ruptura inicial, mas o ajuste gradual por

    incorporadores  Aquisição de terras por incorporadores diminuiu em áreas periféricas  Subsídio de habitação (ou política) não pode influenciar a localização, por si só;  Menos de 2% do total de subsídios na Zona 1 em 2014,  Terras disponíveis na Zona 2 (principalmente para re- desenvolvimento) oferta fragmentada, pequenas parcelas, necessidade de aumentar a densidade. *Extraído de apresentação do Banco Mundial – por Angelica Nunez
  31. Desafios e dilemas:  Implementação: local x nacional  Desenho

    de subsídios + instrumentos de financiamento acessíveis  Favelas: regularização fundiária + edilícia  Urbanização de favelas x reassentamento  Cidades inclusivas: habitação social em áreas urbanas providas de infraestrutura  Expansão de cidades: empreendimentos sustentáveis  Mercado: como ampliar a abrangência  Qualidade: construtiva e inserção urbanística  Sustentabilidade: social, ambiental e econômica  Trabalho social e organização comunitária: pilar do desenvolvimento E AS TENDÊNCIAS DAS ECONOMIAS EMERGENTES?