Indignados mas Resignados

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1. Análise ao desinteresse pela política
   

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2. Onde
   estamos?
   

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3. Índice da Democracia
   

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4. Índice da Democracia
   Democracias plenas Pontos
   1 Noruega 9.80
   2 Islândia 9.65
   3 Dinamarca 9.52
   7 Suíça 9.09
   12 Irlanda 8.56
   14 Alemanha 8.34
   18 Reino Unido 8.16
   19 EUA 8.11
   25 Espanha 8.02
   Democracias com falhas Pontos
   26 Cabo Verde 7.92
   27 Portugal 7.81
   28 África do Sul 7.79
   29 França 7.77
   30 Eslovénia 7.76
   31 Itália 7.74
   32 Grécia 7.65
   33 Botswana 7.63
   34 Estónia 7.61
   FONTE: Democracy Index 2011
   

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5. Que modelo
   escolher?
   

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6. Democracia Representativa
   “(…) é o ato de uma pessoa ser eleita (…) para
   agir, falar e decidir por uma população.” [1]
   

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7. Democracia Representativa
   Vantagem
   “É duvidoso que o cidadão comum (…)
   tenha tempo para estudar ou avaliar em
   detalhe qualquer tópico/lei em votação.” [2]
   Desvantagem
   “(…) a opinião do Povo só é consultada a
   cada 4 anos. Após serem eleitos, os
   políticos podem agir como bem
   entenderem, até a próxima eleição.”
   [1]
   

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8. Democracia Participativa
   As decisões políticas resultam de processos de
   discussão orientados pelos princípios de
   inclusão, pluralismo e autonomia. [3]
   

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9. Democracia Participativa
   Vantagens
   Maior responsabilização; Políticas são
   influenciadas pela sociedade; Legislação
   pragmática.
   Desvantagem
   É assumido que a maioria decide
   sempre acertadamente.
   

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10. Artigo 2.º
    Estado de direito democrático
    “A República Portuguesa é um Estado de
    direito democrático, baseado na soberania
    popular, (…), visando (…) o aprofundamento
    da democracia participativa.”[4]
    http://onlyhdwallpapers.com
    

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11. Por falar em
    participação…
    

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12. Taxa de Abstenção
    41,97%
    41%
    5%
    10%
    15%
    20%
    25%
    30%
    35%
    40%
    45%
    1975 1983 1991 1995 1999 2002 2005 2009 2011
    Legislativas
    Autárquicas
    FONTE: eleicoes.cne.pt, pordata.pt
    

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13. 44%
    56%
    Votantes
    “Indignados”
    Taxa de “Indignados”
    FONTE: eleicoes.cne.pt
    “Indignados” = Abstenção + V. Brancos + V. Nulos
    

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14. Como
    participar?
    

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15. Referendos
    Em Portugal? Desde 1976…
    3 referendos, 1 deles repetido
    Um Suíço é chamado às urlas
    em média 4 vezes por ano [5]
    

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16. Um Suíço pode criar uma lei em 3 passos: [6]
    • Escrever a proposta de lei;
    • Reunir 100.000 assinaturas em 18 meses;
    • Ter uma “dupla maioria”
    .
    Petições e Proposta de leis
    

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17. Propor > Avaliar > Votar > Fazer
    Orçamentos Participativos (OP)
    FOTO: www.op.cm-cascais.pt
    

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18. Movimentos
    FOTO: www.portugal.gov.pt
    

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19. Votações Online
    www.dcid.org
    

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20. Referências
    [1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_representativa
    [2] http://www.sciencedaily.com/releases/2008/02/080215103231.htm
    [3] http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_participativa
    [4] http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx
    [5] http://www.thinkswiss.org/swiss-portrait/modern-direct-democracy/in-switzerland
    [6] http://www.thinkswiss.org/swiss-portrait/modern-direct-democracy/in-action
    Foto de capa: http://www.cds.parlamento.pt/gp/images/stories/bandeira-portugal.jpg
    

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