Indignados mas Resignados

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1. Análise ao desinteresse pela política
2. Onde estamos?
3. Índice da Democracia
4. Índice da Democracia Democracias plenas Pontos 1 Noruega 9.80 2 Islândia 9.65 3 Dinamarca 9.52 7 Suíça 9.09 12 Irlanda 8.56 14 Alemanha 8.34 18 Reino Unido 8.16 19 EUA 8.11 25 Espanha 8.02 Democracias com falhas Pontos 26 Cabo Verde 7.92 27 Portugal 7.81 28 África do Sul 7.79 29 França 7.77 30 Eslovénia 7.76 31 Itália 7.74 32 Grécia 7.65 33 Botswana 7.63 34 Estónia 7.61 FONTE: Democracy Index 2011
5. Que modelo escolher?
6. Democracia Representativa “(…) é o ato de uma pessoa ser eleita (…) para agir, falar e decidir por uma população.” [1]
7. Democracia Representativa Vantagem “É duvidoso que o cidadão comum (…) tenha tempo para estudar ou avaliar em detalhe qualquer tópico/lei em votação.” [2] Desvantagem “(…) a opinião do Povo só é consultada a cada 4 anos. Após serem eleitos, os políticos podem agir como bem entenderem, até a próxima eleição.” [1]
8. Democracia Participativa As decisões políticas resultam de processos de discussão orientados pelos princípios de inclusão, pluralismo e autonomia. [3]
9. Democracia Participativa Vantagens Maior responsabilização; Políticas são influenciadas pela sociedade; Legislação pragmática. Desvantagem É assumido que a maioria decide sempre acertadamente.
10. Artigo 2.º Estado de direito democrático “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, (…), visando (…) o aprofundamento da democracia participativa.”[4] http://onlyhdwallpapers.com
11. Por falar em participação…
12. Taxa de Abstenção 41,97% 41% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 1975 1983 1991 1995 1999 2002 2005 2009 2011 Legislativas Autárquicas FONTE: eleicoes.cne.pt, pordata.pt
13. 44% 56% Votantes “Indignados” Taxa de “Indignados” FONTE: eleicoes.cne.pt “Indignados” = Abstenção + V. Brancos + V. Nulos
14. Como participar?
15. Referendos Em Portugal? Desde 1976… 3 referendos, 1 deles repetido Um Suíço é chamado às urlas em média 4 vezes por ano [5]
16. Um Suíço pode criar uma lei em 3 passos: [6] • Escrever a proposta de lei; • Reunir 100.000 assinaturas em 18 meses; • Ter uma “dupla maioria” . Petições e Proposta de leis
17. Propor > Avaliar > Votar > Fazer Orçamentos Participativos (OP) FOTO: www.op.cm-cascais.pt
18. Movimentos FOTO: www.portugal.gov.pt
19. Votações Online www.dcid.org
20. Referências [1] http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_representativa [2] http://www.sciencedaily.com/releases/2008/02/080215103231.htm [3] http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia_participativa [4] http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx [5] http://www.thinkswiss.org/swiss-portrait/modern-direct-democracy/in-switzerland [6] http://www.thinkswiss.org/swiss-portrait/modern-direct-democracy/in-action Foto de capa: http://www.cds.parlamento.pt/gp/images/stories/bandeira-portugal.jpg