Roda de conversa sobre Assentamentos e Reforma Agrária

Roda de conversa sobre Assentamentos e Reforma Agrária
Local: IFRS Campus Rolante
Turma: Técnico em Agropecuária
Data:27/11/2019

Transcript

1. Roda de conversa sobre Assentamentos e Reforma Agrária Alcione R.Morais Paula Etiele Schuster
2. 2 Quero escutar vocês ? • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA • Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST • Acampamentos • Invasões(ocupações) • Assentamentos
3. 3 Reforma Agrária Início, Por quê? • Definida Estatuto da Terra (Lei nº 4504/1964). • Redistribuição da terra, a partir de alterações no regime de posse e uso da terra. • Princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento da produtividade. • Compra de latifúndios improdutivos pelo governo • Loteadas e distribuídas para famílias carentes.
4. 4 Reforma Agrária Início, Por quê? • Constituição de 1988 definiu a terra como um bem social. • Função social (produzir alimentos e matéria prima para industria) • Garantir a desapropriação do latifúndio improdutivo para finalidade pública(Reforma agrária ou reservas ecológicas)
5. 5 Reforma Agrária: Principais Objetivos • A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; • A produção de alimentos básicos; • A geração de ocupação e renda; • O combate à fome e à miséria; • A interiorização dos serviços públicos básicos; • A redução da migração campo cidade; • A promoção da cidadania e da justiça social.
6. 6 Reforma Agrária: Movimentos? • Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (1984) – 75 a 120 mil acampados – 350 mil assentados – 24 estados • Movimento de Luta pela Terra – MLT (1993) – 18 mil acampados – 30 mil assentados – 16 estados • Via Campesina(1992) – Organização internacional
7. 7 Reforma Agrária: Movimentos ? União Democrática Ruralista – UDR (1992) – Faz oposição a Reforma Agrária – Composto grandes proprietários rurais do Brasil – Direitos de propriedade rural em terras produtivas
8. 8 Reforma Agrária: Quem controla ? • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA – Decreto nº 1.110/1970 criou autarquia Federal – Sua principal missão é lutar pela implementação da reforma agrária no Brasil. – Cadastro das Famílias Candidatas à Reforma Agrária – Famílias acampadas, inscritas no Cad. Único – Faz auditoria, controle dos assentados.
9. 9 Reforma Agrária: Quem controla? • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA Brasil 2017 N° de famílias assentadas 972.289 N° de assentamentos 9.374 Área de assentamentos (ha) 87.978.041,18 Rio Grande do Sul 2017 N° de famílias assentadas 12.413 N° de assentamentos 345 Área de assentamentos (ha) 294.194,28
10. 10 Assentamentos etapas ? Os assentados pagam pela terra que receberam do Incra e pelos créditos contratados. Fonte da imagem: http://www.incra.gov.br/assentamento
11. 11 Assentamento São Sebastião Onde ? Início ? • Vindas do acampamento Palmeirão • Criado o Assentamento São Sebastião pelo governo estadual de 19 famílias na localidade Paina, Quevedos – RS em 1988. • Instalados em barracos na areá central • Após a demarcação dos lotes, cada assentado foi para seu lote.
12. 12 Assentamento São Sebastião Onde ? Início ?
13. 13 Assentamento São Sebastião Produz ? • Leite, Queijo • Criações(Suínos, Galinhas, Bovinos) • Processados(Linguiça, Salames, Morcilha) • Grãos(Feijão, Milho, Mandioca, Batata doce, Amendoim) • Pomar(Laranja, Bergamota, Pêssego) • Hortaliças(Alface, Repolho, Rabanete, Cenoura) • Cucas, Bolachas, doces, compotas • Autoconsumo
14. 14 Assentamento São Sebastião Produz ?
15. 15 Assentamento São Sebastião Produz ?
16. 16 Assentamento São Sebastião Produz ?
17. 17 Assentamento São Sebastião Produz ?
18. 18 Assentamento São Sebastião Produz ?
19. 19 Assentamento São Sebastião Produz ?
20. 20 E aí ?!. Opiniões Vamos Conversar Perguntas Dúvidas Não Concorda Sem Censura Quero Escutar
21. 21 Referências: Lista de sites pesquisados • https://www.cptnacional.org.br/ • http://www.incra.gov.br/ • https://gz.diarioliberdade.org/brasil/item/165331-mlt-denuncia-invasao-do-mtst-sobre- acampamento.html • https://mst.org.br/ • https://www.facebook.com/mltbrasil/ • http://www.udr.org.br/conceito.php • https://deolhonosruralistas.com.br/2019/04/11/efeito-bolsonaro-fez-mst-perder-15-de- sua-base-em-acampamentos/ • https://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/movimento-dos-trabalh adores-sem-terra-mst
22. 22 Muito Obrigado Apresentação disponível em: encurtador.com.br/xFP17