Slides - Palestra Advocacia Estratégica

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1. Advocacia Estratégica Felipe Nunes da Silveira
2. Advocacia Estratégica Apresentação – Felipe Nunes da Silveira • Economia – Universidade Federal do Paraná – 2004 • Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e UNIVILLE – 2008. • Especialização em Direito Societário pela FGV e Contabilidade Societária pela FIPECAFI - 2008/2010. • MBA em Gestão Empresarial pela escola de negócios espanhola, ESIC ESIC Business & Marketing School - 2012. • Membro do Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento – CEJEGD da Universidade Federal de Santa Catarina - 2013. • Coach Pessoal e Profissional com formação pela Sociedade Brasileira de Coaching - SBC - 2013 • Pesquisador e Professor de Educação Integral outorgado por PhD Michael Laitman do ARI Institute, Israel, 2014.
3. Advocacia Estratégica MUDANÇA DE PARADIGMA Qual o ponto mudança para advocacia de alta performance? Agenda OBJETIVOS DO ENCONTRO O que você ganha com a advocacia de alta performance? ANÁLISE SOBRE A ADVOCACIA ATUAL Como pensamos advocacia? PAPEL DO ADVOGADO MODERNO Alta Performance e Advocacia de Resultado Integral. ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Estudos de casos: Lei Anticorrupção, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Advocacia Negocial. DAQUI PARA FRENTE… Como participar dessa tendência? O que nos espera hoje?
4. Advocacia Estratégica OBJETIVOS DO ENCONTRO 1 O que você ganha com a advocacia de alta performance?
5. Advocacia Estratégica OBJETIVOS DO ENCONTRO Compreender a advocacia atual e a forma como é racionalizada pelos clientes e advogados. Conhecer a diferença chave entre a advocacia tradicional e a advocacia de resultado. Aprender o papel da advocacia de resultado e suas principais formas de atuação. Atrair melhores clientes Aumentar a qualidade e o impacto dos serviços jurídicos Construir uma carreira sólida com base na advocacia de resultado
6. Advocacia Estratégica ANÁLISE SOBRE ADVOCACIA ATUAL 2 Como pensamos advocacia?
7. Advocacia Estratégica Nossa raiz histórica: • Perfil elitista - Político • 1822 – Primeiros cursos de Direito • 1843 – Instituto dos Advogados Brasileiros • 1933 – Ordem dos Advogados do Brasil • Forte envolvimento político-democrático • Foco em problemas e conflitos • Advogado é o representante do indivíduo e da sociedade na defesa frente à Lei. • Foco em medidas judiciais • O advogado atua postulando em juízo as demandas de seus clientes, buscando a intervenção do Estado. ANÁLISE SOBRE ADVOCACIA ATUAL
8. Advocacia Estratégica ANÁLISE SOBRE ADVOCACIA ATUAL As formas de atuação do advogado na defesa dos direitos de seus clientes permanece estagnada na visão bacharelesca do ajuizamento de ações judiciais como meio imediato para solução dos problemas dos clientes. O desenvolvimento prático dessa visão por advogados, juristas e tutelados ao longo dos anos conformou nossa atual cultura advocatícia, que claramente demonstra não ser capaz de (i) acompanhar e amparar a complexidade da sociedade moderna, tampouco proporciona as (ii) ferramentas necessárias aos advogados na defesa de seus clientes. A advocacia na forma como é praticada atualmente não apenas é ineficaz em satisfazer as necessidades da sociedade como contribui de forma significativa na banalização do direito.
9. Advocacia Estratégica ANÁLISE SOBRE ADVOCACIA ATUAL A partir da visão de “solução de problemas pela via de ações judiciais” se forma o seguinte cenário da advocacia atual: • Problemas/Conflitos • Indivíduos e sociedades buscam a realização de seus objetivos variados • Quando deparam-se com problemas com a lei, buscam advogados • Advogados • Oferecem como solução aos problemas o ajuizamento de medidas judiciais • Judiciário • O judiciário aplica como solução dos problemas a lei
10. Advocacia Estratégica ANÁLISE SOBRE ADVOCACIA ATUAL • Leis • O resultado da solução do problema concedido pela aplicação da lei no judiciário pode assumir possibilidades inúmeras, poucas vezes satisfatórias à realização dos objetivos do indivíduo. • A insatisfação da solução torna-se decorrente da lei, podendo ser reformada apenas pelo legislador ou por vias “alternativas”. • Legislador • A não satisfação dos objetivos do indivíduo por fim é atribuída à Lei e à política legislativa vigente. • A solução ao problema é buscada em discussões sobre a lei e busca de “brechas” legais ou no simples descumprimento das normas.
11. Advocacia Estratégica Efeitos de um modelo ultrapassado Incapacidade de atender a demanda moderna • Vetor econômico na frente do desenvolvimento social • Forma de atuação dos advogados gera altos custos de transação, financeiros, tempo e emocionais. • Ausência de segurança jurídica. Visão deteriorada da advocacia • Advogados são vistos como parte do problema. • Advocacia em geral é alimentada pelos problemas de seus clientes - PARADIGMA ANÁLISE SOBRE ADVOCACIA ATUAL
12. Advocacia Estratégica ANÁLISE SOBRE ADVOCACIA ATUAL Potencial de desenvolvimento Excesso de advogados • Brasil (900.000) ocupa a terceira colocação na lista de países com o maior número de advogados do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos – o país mais rico do planeta – e a Índia, que tem população cinco vezes maior que a brasileira. • Por ano – 30.000 novos advogados em média Advogados jovens • Quase metade são jovens até 26 anos • 76% até 40 anos
13. Advocacia Estratégica ANÁLISE SOBRE ADVOCACIA ATUAL Características da Advocacia Atual • Satisfatória em elevar o ambiente político Brasileiro ao atual patamar de democracia e liberdade de direitos individuais e coletivos. • Insatisfatória capacidade de efetivar direitos ao tutelados de forma eficiente. • Atrela à insatisfação na realização de objetivos dos indivíduos à Lei, Judiciário e diretamente aos Advogados. • Ciclo vicioso de inflamação do sistema judiciário e de busca por interpretações forçadas da lei. • Quantos problemas são necessários para manter satisfeitos os anseios de toda advocacia existente?
14. Advocacia Estratégica MUDANÇA DE PARADIGMA 3 Qual o ponto mudança para advocacia de alta performance?
15. Advocacia Estratégica MUDANÇA DE PARADIGMA Advocacia em geral alimentada pelos problemas de seus clientes. Advocacia de resultado alimentada pelo sucesso de seus clientes. x
16. Advocacia Estratégica MUDANÇA DE PARADIGMA Pressupostos da Advocacia de Resultado • Indivíduos e sociedade buscam a realização de seus objetivos na vida e negócios. • A Lei normatiza e fornece regulação a todos os objetivos almejados. • Problemas/Soluções são encontrados no ponto de ligação entre os objetivos dos indivíduos e a regulamentação legal. • O Advogado cumpre e função de extrair do Direito as ferramentas necessárias para contribuir à realização dos objetivos dos seus clientes. • Estratégia e práticas eficientes e foco no resultado a ser alcançado.
17. Advocacia Estratégica MUDANÇA DE PARADIGMA • Foco em problemas/conflitos • Atuação passiva – correção de problemas. • Medidas judiciais. • Altos custos de transação, tempo, financeiro e emocional. • Insegurança jurídica. • Sucesso do advogado não está diretamente vinculado a satisfação do cliente. • Foco em objetivos/resultados • Atuação ativa – antecipação de efeitos e prevenção de problemas • Estratégia e Consultoria • Eficiência de custos, tempo e carga emocional. • Determinismo jurídico • Sucesso do advogado depende do sucesso dos seus clientes. Advocacia Tradicional Advocacia de Resultado
18. Advocacia Estratégica MUDANÇA DE PARADIGMA Advogados satisfazem seus anseios pessoais lidando com problemas de seus clientes, recebendo sua parte independente do resultado. Advogados contribuem para satisfazer os anseios de seus clientes e recebem sua parte na medida do resultado entregue.
19. Advocacia Estratégica MUDANÇA DE PARADIGMA A academia jurídica não é suficiente para preparar os advogados atuais à demandas existentes. Demandas multifacetadas Soluções interdisciplinares Exigência do advogado entender de negócios: Conceitos de Economia, Administração, Contabilidade, Psicologia, Coaching, etc.
20. Advocacia Estratégica MUDANÇA DE PARADIGMA Advogado que lida com negócios tem salário maior. Folha de São Paulo – 30.06.2013 http://www.folha.com.br/no1303391
21. Advocacia Estratégica MUDANÇA DE PARADIGMA http://www.direitoprocessual.org.br/index.php?liga-internacional-quer-advogados-mais-cosmopolitas Liga internacional quer advogados de negócios Membro de uma liga internacional de 25 grandes escolas de direito, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) planeja começar a formar uma nova geração de advogados de negócios, em vista do novo potencial do mercado que está igualmente globalizado. Notícia publicada no IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual,2013.
22. Advocacia Estratégica O PAPEL DO ADVOGADO MODERNO 4 • Alta Performance • Advocacia de Resultado Integral
23. Advocacia Estratégica O PAPEL DO ADVOGADO MODERNO Alta Performance • Máximo de resultado com o justo esforço e recursos necessários. • Máxima redução de custos de transação – tempo, dinheiro, emocional. • Máxima mitigação de riscos jurídicos (cumprimento das normas). • O resultado é a satisfação do objetivo do cliente sobre a ótica legal, ou seja, alcançar o objetivo traçado cumprindo com o ambiente jurídico ideal que o regula. • Entregar segurança, rentabilidade, controle e conhecimento a cada serviço, na medida da complexidade de cada demanda.
24. Advocacia Estratégica O PAPEL DO ADVOGADO MODERNO Advocacia de Resultado Integral A advocacia estratégica é pensada em razão da funcionalidade e eficiência das situações jurídicas, proporcionando, dessa forma, uma coordenação integral de variáveis como custo e tempo. Pensar e atuar estrategicamente significa empregar as ferramentas jurídicas tendo em vista a sua máxima eficiência e a qualidade nos resultados pretendidos. Atuar com sintonia e andar ao lado ao cliente para entregar/visualizar/apresentar soluções preventivas através da estratégia de uma advocacia voltada para resultados é a forma mais eficiente de fornecer segurança e contribuir com a otimização do desempenho nos diversos aspectos da vida e dos negócios. Advocacia baseada no estreito relacionamento entre advogado e cliente, na correta identificação dos resultados esperados e na alocação estratégica dos institutos jurídicos em benefício justo dos nossos clientes.
25. Advocacia Estratégica O PAPEL DO ADVOGADO MODERNO • Identificação clara dos objetivos dos clientes nos diversos campos de interesse. • Relação próxima entre advogado e cliente. • Ambiente Jurídico Ideal: ponto de ligação entre os objetivos e resultados do cliente e os termos legais, desenvolvendo uma estratégia concreta e segura na obtenção dos resultados almejados. • Assumir e produzir soluções: autonomia como elemento do pensamento estratégico. • Gerenciamento racional das variáveis tempo e custo. • Arquitetar novas técnicas para a atuação na advocacia de consultoria.
26. Advocacia Estratégica Método de Advocacia de Resultado Integral Rentabilidade Controle Conhecimento & Sucessão Segurança Tempo Recursos
27. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA 5 Estudos de casos: • Lei Anticorrupção • Planejamento Patrimonial e Sucessório • Advocacia Negocial
28. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Lei Anticorrupção Empresa v.g. Prestador de Serviço Terceiro Órgão Público Responsabilização Responsabilidade por ato de terceiro
29. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA 1) Identificar a demanda do cliente e resultados esperados • Evitar sanções de responsabilidade por atos de corrupção. • Manter competividade e resultados do negócio 1) Enquadramento do Ambiente Legal • Análise dos processos internos da empresa • Identificar situações e riscos críticos 1) Estratégia de atuação • Definir forma de atuação preventiva - Compliance • Produção dos documentos necessários 2) Melhoria Contínua • Programa de assessoria para efetividade e melhoria. Lei Anticorrupção
30. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Compliance e Integridade Empresarial Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. Objetivo: • Aprimoramento das condutas empresárias à tendência global • Mitigar os riscos • Impedir práticas corruptas • Controlar o relacionamento com terceiros • Redução das sanções Lei Anticorrupção
31. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Na prática: • Elaboração de políticas internas na empresa • Reuniões com alta diretoria para transferência de conhecimento • Possibilidade de reuniões com equipes críticas • Eliminação de situações suscetíveis de atos de corrupção • Programa de Indenidade para Administradores • Planejamento Patrimonial para os Sócios • Assessoria integral para planejamento e prevenção de operações Lei Anticorrupção
32. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Na prática: • Remuneração em valor fixo, com base em horas de trabalho estimadas para execução dos serviços imediatos. • Remuneração em valor variável ou fixo mensal, com base em pacote de horas de trabalho alocadas para o cliente, dentro do programa de trabalho para assessoria integral. • Possibilidade remunerações por resultado, em caso de defesa de processos de condenação por ato de corrupção, na medida da redução da sanção/acordo. Lei Anticorrupção
33. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Planejamento Patrimonial e Sucessório Patrimônio conquistado pela família é sujeito: • Inúmeros riscos, conforme natureza de cada bem e as atividades exercidas. • Variadas formas de tributação, conforme sua organização. • Variadas forma de controle e gestão. • Processo de sucessão inventário, em geral custado 10% do patrimônio.
34. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA 1) Identificar a demanda do cliente e resultados esperados • Proteção e segurança do pratrimônio • Melhor cenários tributário (rentabilidade) • Melhor forma de controle • Sucessão conforme vontade dos pais, ágil e menos onerosa. 1) Enquadramento do Ambiente Legal • Diagonóstico patrimonial • Identificação de modelo de gestão do patrimônio • Ferramentas de sucessão em vida. 1) Estratégia de atuação • Planejamento Patrimonial e Sucessório 2) Melhoria Contínua • Assessoria integral para desenvolvimento de novas atividades e melhorias. Planejamento Patrimonial e Sucessório
35. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Planejamento Patrimonial e Sucessório
36. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Planejamento Patrimonial e Sucessório Na prática: • Elaboração de veículo de reunião patrimonial (holding) • Transferência de conhecimento aos pais e filhos • Enquadramentos em regimes tributárias benéficos • Ferramentas de sucessão do patrimônio em vida (Doação & Usufruto, por exemplo). • Assessoria integral para planejamento e prevenção de operações
37. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Na prática: • Remuneração em valor fixo, com base em horas de trabalho estimadas para execução dos serviços imediatos. • Remuneração em valor variável ou fixo mensal, com base em pacote de horas de trabalho alocadas para o cliente, dentro do programa de trabalho para assessoria integral. • Possibilidade remunerações por resultado, em caso benefícios tributários e novos negócios. Planejamento Patrimonial e Sucessório
38. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Advocacia Negocial Demanda do cliente: Alienar um bem imóvel que se encontra no discussão judicial de inventário e com problemas de registro.
39. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA 1) Identificar a demanda do cliente e resultados esperados • Deixar o imóvel livre para negociação • Firmar os termos de venda • Redução de impacto tributário • Redução de riscos do negócios 1) Enquadramento do Ambiente Legal • Diagonóstico da situação do imóvel, das razões do conflito e da capacidade do comprador. • Execução de medidas para regularização do imóvel e liberação para venda. • Instrumento de Compra/Venda e registro. 1) Estratégia de atuação • Superar conflito de inventário mediande negociação aberta • Regularizar imóvel e planejar encargos tributários • Formalizar venda Advocacia Negocial
40. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Na prática: • Reuniões de mediação do conflito, com foco na liberação do imóvel e satisfação integral dos interesses envolvidos. • Simulação de encargos tributárias e custos de regularização do imóvel. • Reuniões para negociação junto ao comprador dos encargos da operação. • Formalização da venda em instrumento próprios. Advocacia Negocial
41. Advocacia Estratégica ALTA PERFORMANCE NA PRÁTICA Na prática: • Remuneração em valor fixo, com base em horas de trabalho estimadas para execução dos serviços imediatos. • Remuneração em valor variável ou fixo mensal, com base em pacote de horas de trabalho alocadas para o cliente, dentro do programa de trabalho para assessoria integral. • Possibilidade remunerações por resultado, em caso benefícios tributários, valor de venda ou concretização do negócios. Advocacia Negocial
42. Advocacia Estratégica DAQUI PARA FRENTE… 6 Como participar dessa tendência?
43. Advocacia Estratégica DAQUI PARE FRENTE… Dicas para se transformar em uma advogado de resultado: 1. Seu cliente é um ser humano igual a você, trate dos objetivos dele como você trata os seus. 2. Apenas o cumprimento correto da lei é benéfica ao cliente. 3. A própria lei que origina o problema contém em si a solução. 4. A melhor solução de um problema é sua não ocorrência, mediante atuação preventiva. 5. Seu sucesso está atrelado ao sucesso dos seus clientes.
44. Advocacia Estratégica DAQUI PARE FRENTE… Participe dessa mudança: www.institutoari.com.br www.advocaciaintegral.com.br felipesilveira@advocaciaintegral.com.br
45. Advocacia Estratégica Sucesso a todos!