Diana Motta: Desafios para Urbanização Inclusiva

Desenvolvimento urbano, Metrópoles e Habitação Social: políticas e tendências

Transcript

1. Diana Motta Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano – Emplasa São Paulo, 10 de março de 2014 Desenvolvimento Urbano, Metrópoles e Habitação Social: políticas e tendências ESCOLA DA CIDADE Desafios para Urbanização Inclusiva
2. • I Condições Urbanas e Tendências • II Quadro Institucional, Regulação e Políticas Públicas •III Desafios / Governança Inclusiva e Projetos urbanos • IV Projetos Metropolitanos: Emplasa – Secretaria da Habitação •V Políticas e Planos – a experiência internacional Desenvolvimento Urbano, Metrópoles e Habitação Social: políticas e tendências Desafios para Urbanização Inclusiva
3. Rede Urbana do Brasil Fonte: NASA, 2010
4. Renda - Habitação - Infraestrutura – Brasil Condições Urbanas Renda - Classe “C” 1992 - 34,96% 2010 - 52,% - Nova Classe Média – R$ 1.064,00 até R$ 4.561,00 ( SAE-PR / FGV 2011 ) Fonte : IBGE ( 2010) SAE – PR ( 2012 ) Renda domiciliar per capita* - 50% da população tem rendimento até R$ 375,00 mensais (2010) Renda na Favela – 37% da população ( classe média ) ( 2002 ) 65 % da população ( 2011) Data Favela / PNAD 2011- IBGE - Total de domicílios - 67,6 milhões * Assentamentos Precários / Aglomerados Subnormais - 6,5 milhões ( 2000) / 11,4 milhões ( 2010) Aumentou 42% em 15 anos 1992/2007 (Pnad 2007 – Ipea 2008) Abastecimento de Água* 91,9% Urbano e 27,8% Rural Esgoto* - 62,2% ( inclui sistema ou fossa septica )
5. Região Metropolitana / Região Integrada de Desenvolvimento Proporção de pessoas residentes em aglomerados subnormais em relação à população total (%) População residente em domicílios particulares ocupados em aglomerados subnormais Belém 53,9 % 1.131.268 Salvador 26,1 % 931.662 São Luis 24,5 % 325.139 Recife 23,2 % 852.700 Baixada Santista 17,9 % 297.191 Manaus 15 % 315.415 Rio 14,4 % 1.702.073 Teresina 13,4 % 154.386 Fortaleza 11,9 % 430.207 São Paulo 11 % 2.162.368 Vitória 10,6 % 178.209 Maceió 10,6 % 121.920 Aracaju 9,8 % 82.208 Belo Horizonte 9,1 % 489.281 João Pessoa 8,5 % 101.888 Porto Alegre 6,2 % 242.784 Natal 6 % 80.774 Campinas 5,8 % 160.670 Curitiba 5,7 % 181.247 Brasília 3,7 % 137.072 Regiões metropolitanas - População Residente em Aglomerados Subnormais ( 2010)
6. Mercado Informal
10. Favelas no Rio de Janeiro
11. Favelas em São Paulo Jardim Paraná 1998 2004 Folha de São Paulo, 2004
12. Vila Basevi – Brazlândia – DF
14. • “Da urbanização sem fim ao fim da urbanização” (Cepal 2011) • Forte concentração da população em aglomerações urbanas metropolitanas e não metropolitanas: cerca de 50% da população total • Urbanização em eixos rodoviários - Regiones Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte • Fluxo migratório - as Metrópoles não são mais o destino dos migrantes • Declínio da taxa de natalidade nas favelas – Rio de Janeiro e São Paulo • Fluxo migratório, crescimento econômico e demográfico / cidades medias; • Periferização dos centros urbanos; • Informalidade do uso e da ocupação do solo urbano; • Crescimento urbano em padrões informais de ocupação. • Desconcentração territorial da oferta de empregos / cidades médias mais atraentes Tendências da Urbanização – Brasil
15. A Regulação e o Quadro Institucional - Constituição Federal de 1988 Competência Material ( exclusiva ) – Planejamento 22. Ordenamento territorial – mediante o planejamento e controle do uso do parcelamento e da ocupação do solo 23. Execução da Política Urbana 24. Plano Diretor 25. Participação popular no planejamento municipal ( comum com União e Estados) 26. Proteção aos bens de valor histórico cultural e paisagístico 27. Proteção ao meio ambiente 28. Promoção de programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico
16. • Instrumentos que regulam os processos de crescimento e desenvolvimento urbano - Plano Diretor e Perímetro Urbano; • Instrumentos que regulam o uso, a ocupação e o parcelamento do solo urbano - Zoneamento (uso e ocupação) e Parcelamento do Solo urbano; • Instrumentos que tratam da regularização de áreas urbanas informais – Programas de regularização de favelas e loteamentos clandestinos • Instrumentos que regulam o licenciamento e o zoneamento ambiental A Regulação e o Quadro Institucional - Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana - Avaliação Instrumentos de Ordenamento Territorial Urbano
17. A Regulação e o Quadro Institucional - Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana - Avaliação • Quais são os entraves institucionais, legais e operacionais que dificultam a superação dos problemas associados ao uso e à ocupação do solo urbano? • Os instrumentos de planejamento e gestão do uso do solo têm sido eficazes no papel de orientadores do desenvolvimento urbano? • Quais são as políticas que têm sido adotadas para o enfrentamento das áreas informais das cidades e qual têm sido as tendências observadas?
18. Quadro Institucional Regulação e Política Urbana - Instrumentos institucionais, legais e operacionais que dificultam a superação dos problemas associados à habitação, ao parcelamento, ao uso e à ocupação do solo urbano. - Inadequação de políticas e instrumentos de planejamento e gestão urbana (inadequação físico-espacial, social e econômica, regulação rígida / excessiva/ complexa - dificuldade de acompanhar a dinâmica urbana. - Regulação inadequada do uso do solo e do desenvolvimento urbano pode gerar mais custos do que benefícios, não consegue refletir a capacidade de pagamento dos cidadãos urbanos. - Inadequação e insuficiência de políticas e instrumentos de planejamento e gestão urbana têm contribuído para perpetuar a pobreza.
19. Desafios - Politica Urbana: Instituições • Baixa efetividade das políticas públicas urbanas 74% dos Contratos não são efetivados / dificuldades em licitações, licenças ambientais, regularização fundiária, e infra-estrutura. (2004 / 2011 - CGU) • Discricionariedade e judicialização • Necessidade de melhoria dos recursos humanos e operacionais das instituições • Conhecimento insuficiente sobre as implicações sociais, econômicas e financeiras dos planos urbanos e da regulação urbana
20. 20 • Aperfeiçoar o quadro legal e institucional - urbano, ambiental e jurídico - visando ajuste ao padrão de urbanização e às condições sociais e econômicas da população • Estabelecer uma nova governança inclusiva / Enfrentar a informalidade • Ajustar instrumentos de política ambiental e de política urbana (legislação ambiental e urbanística); • Instituir planos de manejo nas áreas de conservação ambiental; • Focalização - políticas públicas espacialmente dirigidas • Integração: i) institucional e espacial de ações / tratamento articulado e unificação de territórios; ii) a conectividade de lugares. Desafios - Politica Urbana: Instituições
21. Registro de Imóveis - Baixar custos e simplificar procedimentos cartorários em geral Novos parcelamentos - viabilizar a produção de lotes urbanizados e de equipamentos públicos Regularização de parcelamentos - simplificar procedimentos e superar entraves para regularização urbanística ambiental, jurídica e administrativa Políticas Públicas - Recomendações
22. Pacto Republicano e Federativo Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Sociedade União, Estados, Municípios Cooperação para uma gestão harmônica, articulada e coordenada e para o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão urbana Políticas Públicas NOVA GOVERNANÇA URBANA
23. • Discricionariedade e judicialização • Resoluções CONAMA - n° 001/86 (EIA-RIMA) e 237/97 (licenciamento ) - Interpretação / atividade de parcelamento do solo urbano • Recursos humanos, financeiros e operacionais das instituições • Apenas 5% dos municípios licenciam • Banco de dados e informações ambientais • Licenças Ambientais - Estudo/ TR/ Parecer - abrangência, prazos (EIA-RIMA) • Gestão Plena Desafios - Legislação / Processo de licenciamento Ambiental
24. Desafios - Políticas Públicas - Gestão Urbana • Enfrentar e gerir o crescimento urbano - atender as demandas dos movimentos migratórios. • Evitar a favelização e o desemprego. • Promover políticas públicas para gestão do solo urbano, habitação, saneamento, transporte e regularização fundiária para as áreas urbanas periféricas. • Melhorar as relações e as conexões aéreas e rodoviárias com as outras cidades da sua área de influência - cidades maiores e áreas metropolitanas visando a formação de mercados internos para a indústria. • Aumentar a integração entre as cidades médias e as metrópoles mediante a melhoria da infra-estrutura (aeroportos, teleportos), empreendimentos habitacionais, redes de serviços e equipamentos culturais para a atração de firmas. • Promover a integração de atividades urbanas e rurais – urbano e rural se complementam.
25. Desafios - Políticas Públicas • Cumprir as metas de Desenvolvimento do Milênio • Aperfeiçoar o quadro legal e institucional - urbano, ambiental e jurídico - visando ajuste ao padrão de urbanização e às condições sociais e econômicas da população • Pesquisa em rede de instituições estaduais _- IPEA / DIRUR “Licenciamento Ambiental para fins Urbanísticos” • Estabelecer uma nova governança inclusiva / Enfrentar a informalidade
26. Desafios - Planejamento e Gestão Urbana • REFLETIR A REALIDADE • ALCANÇAR OS OBJETIVOS PRETENDIDOS • FLEXIBILIDADE - NÃO RIGIDEZ • ADEQUAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA • CLAREZA E AGILIDADE – FÁCIL COMPREENSÃO • PRESERVAR PECULIARIDADES LOCAIS E A AUTONOMIA MUNICIPAL • INSERÇÃO DA DIMENSÃO ECONÔMICA NAS INSTÂNCIAS DECISÓRIAS DAS POLÍTICAS URBANAS
27. Políticas Públicas - Recomendações • Harmonização dos instrumentos legais e institucionais – política urbana, ambiental e regional • Regulamentação do § 1º do art. 23 – normas para a cooperação da União, estados e municípios - habitação, saneamento e transporte urbano • Simplificação da legislação urbanística e ambiental • Regularização fundiária • Programas urbanos integrados • Isonomia das condições – agentes públicos e privados – na promoção de empreendimentos • Nova abordagem de planejamento e gestão urbana • Capacitação técnica • Programas de urbanização progressiva em larga escala –(déficit habitacional e informalidade )
28. • Criar instrumentos para viabilizar a implantação de Serviços públicos e equipamentos urbanos nas áreas urbanas informais já ocupadas por população de baixa renda. • Política Urbana Nacional que articule e apoie Estados, Distrito Federal e Municípios visando a promoção do Desenvolvimento Urbano. • Instrumentos dirigidos ao fortalecimento da rede urbana do país ( consórcios inter-municipais) Políticas Públicas - Recomendações
29. Políticas Públicas - Desenvolvimento Territorial Novas análises / localização da produção, do comércio e desenvolvimento • focalização - políticas públicas espacialmente dirigidas – e integração: i) institucional e espacial de ações, visando o tratamento articulado e a unificação de territórios; e ii) a conectividade de lugares. • Integração entre “lugares” (atrasados / desenvolvidos) mediante a unificação e a conecção de lugares - Instituições que unifique, infra- estrutura que conecte e ações que focalizam. • As cidades, a migração e o comércio têm sido os principais catalizadores do progresso no mundo desenvolvido nos dois últimos séculos. • Os países que estão obtendo melhores resultados são os que têm promovido transformações na sua geografia econômica, sendo a urbanização um dos principais fatores desse processo. (World Bank, 2009)
30. As cidades precisam melhorar informalidade nos mercados habitacionais, de trabalho e fundiário - Crime e violência Fraca participação do setor privado Ausência e precariedade de serviços e infra-estrutura especialmente nas áreas menos competitivas (transporte, favelização, saneamento - resíduos sólidos, esgoto, abastecimento de água. Investimento municipal estagnado Precariedade das condições administrativas, operacionais, de planejamento e financeiras municipais.
31. Pesquisa Governança Metropolitana no Brasil ( IPEA - Emplasa / 2013 )
32. Pesquisa Governança Metropolitana no Brasil ( IPEA - Emplasa / 2013 )
33. Macrometrópole Paulista
34. REGIÕES METROPOLITANAS Síntese por Região Metropolitana/Município N
35. R E G I Õ E S M E T R O P O L I T A N A S E S P – A S P E C T O S D E M O G R Á F I C O S Tabela 01 - População Total - Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo Nº % dos Municípios (por RM) População % da População (por RM) Nº % dos Municípios (por RM) População % da População (por RM) Baixada Santista 9 1.664.136 5 56% 359.488 22% 4 44% 1.304.648 78% Campinas 19 2.797.137 15 79% 1.063.456 38% 4 21% 1.733.681 62% São Paulo 39 19.683.975 23 59% 1.827.691 9% 16 41% 17.856.284 91% Vale do Paraíba e Litoral Norte 39 2.264.594 36 92% 1.144.773 51% 3 8% 1.119.821 49% Total 106 26.409.842 79 75% 4.395.408 16,64% 27 25% 22.014.434 83% MUNICÍPIOS ATÉ 200 Mil hab. MUNICÍPIOS COM POP. > 200 Mil hab. REGIÕES METROPOLITANAS Número de Municípios População Total 74,53% possuem população até 200 mil hab. 16,64% possuem população maior que 200 mil hab. Fonte: IBGE (Censo 2010) Dos municípios com população de até 200 mil habitantes: 17,72% possuem população até 10 mil hab. 21,52% possuem população > 100 mil hab. 60,76% possuem população entre 10-100 mil hab. Do total de 106 municípios que compõem as 04 Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo:
36. MACROMETRÓPOLE PAULISTA Área, População e PIB TGCA Km2 %Estado % Brasil Habitantes % Estado % Brasil 2000/2010 Em Reais % Estado % Brasil RM São Paulo 39 7.943,82 3,20 0,09 19.683.975 47,70 10,32 2.477,90 0,97 701.848.590.736,00 56,26 18,62 RM Baixada Santista 9 2.422,78 0,98 0,03 1.664.136 4,03 0,87 686,87 1,20 47.302.457.752,00 3,79 1,25 RM Campinas 19 3.645,67 1,47 0,04 2.797.137 6,78 1,47 767,25 1,81 98.485.073.807,00 7,89 2,61 RMVPLN 39 16.179,95 6,52 0,19 2.264.594 5,49 1,19 139,96 1,29 61.698.187.890,00 4,95 1,64 AU Jundiaí 7 1.269,99 0,51 0,01 698.724 1,69 0,37 550,18 1,88 35.460.381.557,00 2,84 0,94 AU Piracicaba 22 6.998,15 2,82 0,08 1.307.256 3,17 0,69 186,80 1,22 33.953.663.108,00 2,72 0,90 UR Sorocaba 22 6.084,87 2,45 0,07 1.447.331 3,51 0,76 237,86 1,68 37.617.751.063,00 3,02 1,00 UR São Roque 5 2.468,87 0,99 0,03 262.484 0,64 0,14 106,32 1,23 4.652.026.474,00 0,37 0,12 UR Bragantina 11 2.913,75 1,17 0,03 391.738 0,95 0,21 134,44 1,54 7.396.527.089,00 0,59 0,20 - Macrometrópole 173 49.927,85 20,12 0,59 30.517.375 73,96 16,00 611,23 1,15 1.028.414.659.476,00 82,43 27,28 - Estado São Paulo 645 248.197,00 NA 2,91 41.262.199 NA 21,63 166,25 1,10 1.247.595.926.610,00 NA 33,09 Brasil 5.565 8.514.876,00 NA NA 190.755.799 NA NA 22,43 1,17 3.770.084.871.577,00 NA NA Fonte: IBGE Elaboração: Emplasa/VCP/UDI, 2012 NA: Não se aplica. PIB Total (2010) Unidade Territorial Número de Municípios Área População (2010) Densidade Demográfica (Hab / Km²) R E G I Õ E S M E T R O P O L I TA N A S E S P – A S P E C T O S S O C I O E C O N O M I C O S
37. Renda - Habitação - Infraestrutura Condições Urbanas - Zona Leste ( Vórtice ) Renda - Renda domiciliar (total ) - Classe “C” mais de 2 SM - R$ 1. 356,00 até 5 SM - R$ 3. 390,00 - Nova Classe Média – R$ 1.064,00 até R$ 4.561,00 ( SAE-PR / FGV 2011 ) Fonte : IBGE ( 2010) SAE – PR ( 2012 ) Saneamento Índice de abastecimento de água - 99 % Índice de rede coletora de esgoto - 95% Fonte : Sabesp / 2013 Transporte - Metrô / CPTM / Rede de ônibus urbanos Assentamentos Precários Favelas 141 - 117.518 habitantes Loteamentos ( clandestinos e irregulares ) 116 - 116.939 habitantes Nucleos ( favelas urbanizadas sem regularização fundiária ) 34 - 19.012 habitantes TOTAL - 263.469 habitantes Fonte :PMSP / Habisp 2013
38. 0 50.000 100.000 150.000 200.000 250.000 Ermelino Matarazzo Ponte Rasa Cidade Líder Itaquera Parque do Carmo Artur Alvim Cangaíba Penha Vila Matilde São Miguel Vila Jacuí Ermelino Matarazzo Ponte Rasa Cidade Líder Itaquera Parque do Carmo Artur Alvim Cangaíba Penha Vila Matilde São Miguel Vila Jacuí 2010 113.615 93.894 126.597 204.871 68.258 105.269 136.623 127.820 104.947 92.081 142.372 1991 95.609 102.702 97.370 175.366 54.743 118.531 115.070 133.006 109.023 102.964 101.236 1970 50.872 61.159 38.420 63.070 16.511 68.637 65.638 127.642 74.363 49.859 39.971 1950 10.835 8.205 7.254 5.070 1.733 16.549 13.495 55.507 19.464 4.008 4.214 2010 1991 1970 1950 Município de São Paulo Zona Leste Vórtice - População - 1.316.347 hab. (2010)
39. Vórtice - Uso do Solo 2010
40. ZL Vórtice
42. Antes Depois Antes Depois Urbanização da favela Monte Taó Fotos: Prefeitura de São Paulo/ Acervo SEHAB
43. Urbanização da favela Nossa Senhora Aparecida Fotos: Prefeitura de São Paulo/ Acervo SEHAB
44. Antes Depois Antes Depois Urbanização da favela Dois de Maio Fotos: Prefeitura de São Paulo/ Acervo SEHAB
45. REDE DE COLETA DE ESGOTO
46. REDE DE ÁGUA
47. PLANO METROPOLITANO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL • Elaboração de plano habitacional para as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte. • Sistema de Informações Habitacionais Metropolitano - SiHab /Metropole. SISTEMA INTEGRADO DE DEMANDA HABITACIONAL – REGIÕES METROPOLITANAS • Definição e implantação de Sistema Integrado de Informações Habitacionais e de Desenvolvimento Urbano . PROJETOS METROPOLITANOS / Emplasa - SH
48. PRINCIPAIS COMPONENTES Referenciais do Plano e Análise Espacial e Econômica Instrumentos de Gestão Urbana e Habitacional Identificação de Áreas e Eixos Estratégicos para Intervenção Linhas de Ação e Programas Modelos Facilitadores VERTENTES DE ANÁLISE: ÁREAS E EIXOS ESTRATÉGICOS PARA INTERVENÇÃO Programas e Projetos Habitacionais (União, Estado e 106 Municípios) Planejamento de Transportes e Logística Uso do Solo Crescimento Demográfico Crescimento Econômico / Emprego PLANO METROPOLITANO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
49. 1. Dinâmica e Tendências da Urbanização 2. Meio Ambiente 3. Dinâmica Demográfica 4. Desenvolvimento e Crescimento Econômico 5. Habitação 6. Uso do Solo 7. Transporte 8. Saneamento 9. Dinâmica Imobiliária 10. Modelos Facilitadores para Promoção Habitacional 11. Instrumentos de Gestão urbana e Habitacional Referenciais do Plano: Análise Espacial e Econômica
50. REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - Análise Espacial e Identificação de Áreas (Grajaú) - Análise Espacial e Identificação de Áreas (Grajaú - Transporte) - Análise Espacial e Identificação de Áreas (Francisco Morato) -Análise Espacial e Identificação de Áreas (Francisco Morato) -- Análise Espacial e Identificação de Áreas – Referenciais - Análise Espacial e Identificação de Áreas – Referenciais (Transporte) - Análise Espacial e Identificação de Áreas (Sistema Viário) - Análise Espacial e Identificação de Áreas (Transporte) - Área de Risco - Área de Risco e Assentamento Precário (Embú) - Área de Risco e Assentamento Precário (Franco Da Rocha) - Área de Risco e Assentamento Precário (Taboão Da Serra) - Balanço Hídrico - Cadastro Habitacional - Cidade Legal – Núcleos Conveniados/ Zeis – Regularização - Cidade Legal – População Beneficiada - Cobertura Vegetal Nativa - Coleta de Lixo - Dinâmica e Tendências da Urbanização - Domicílios Favela na PMU - Empreendimento Habitacional (Grajaú) - Expansão da Área Urbanizada - Indicador de Coleta e Tratabilidade do Esgoto do Município – ICTEM
51. ANÁLISE ESPACIAL E IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS – REFERENCIAIS RMSP
52. DINÂMICA E TENDÊNCIAS DA URBANIZAÇÃO RMSP
53. USO DO SOLO RMSP
58. MAPA: MANCHA URBANA E ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Referenciaias do Plano: Análise Espacial e Econômica • Dinâmica e Tendências da Urbanização Parcelamento e Empreendimentos
60. População moradora de áreas de risco por subregião da RMSP para os casos onde se faz necessária a remoção total das habitações. 9% 17% 39% 17% 18% LESTE NORTE OESTE SUDESTE SUDOESTE Legenda Áreas onde deve haver remoção total de habitações por subregião
61. Áreas com potencial para ocupação urbana por Sub-região Área Metropolitana de São Paulo Ha total Quantidade Geometria Área m² Sub-região Leste 1 534,80 310 15.347.938,98 Sub-região Norte 335,23 57 3.341.051,41 Sub-região Sudoeste 594,22 103 5.942.200,78 Sub-região Sudeste 202,74 69 2.027.447,25 Sub-região Oeste 652,52 123 6.525.267,02 TOTAL 3 319,52 662 33.183.905,44 Fonte: Quadro Habitacional Elaboração: Emplasa, 2009. 46% 10% 18% 6% 20% Sub-região Leste Sub-região Norte Sub-região Sudoeste Sub-região Sudeste Sub-região Oeste
62. PLANOS DE RISCO RMSP (SEM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Subregião RMSP Município Risco 1 e 2 Risco 3 Risco 4 Total Ano de estudo Instituição executora / órgão financiador Total de moradias Previsão de remoções (20%) Total de moradias Previsão de remoções (40%) Total de moradias Previsão de remoções (100%) Total de moradias Previsão de remoções LESTE 1 Guarulhos 688 138 758 303 829 829 2.275 1.270 2.004 MinCidades 2 Itaquaquecetuba 2.008 MinCidades 3 Poá 283 57 340 136 916 916 1.539 1.109 2.006 IG/CEDEC 4 Salesópolis 7 1 0 0 2 2 9 3 2.005 IPT/CEDEC 5 Suzano 826 165 166 66 53 53 1.045 285 2.006 Unesp/MinCidades Total 1.804 361 1.264 506 1.800 1.800 4.868 2.666 NORTE 6 Caieiras 478 96 313 125 42 42 833 263 2.005 IPT/CEDEC 7 Cajamar 463 93 404 162 93 93 960 347 2.006 IPT/CEDEC 8 Francisco Morato 600 120 373 149 1.250 1.250 2.223 1.519 2.005 IPT/CEDEC 9 Franco da Rocha 1.930 386 2.544 1.018 755 755 5.229 2.159 Total 3.471 694 3.634 1.454 2.140 2.140 9.245 4.288 OESTE 10 Itapevi 16.225 3.245 7.500 3.000 1.725 1.725 25.450 7.970 2.009 IPT/CEDEC 11 Jandira 2.010 MinCidades 12 Osasco 15.076 3.015 2.605 1.042 1.302 1.302 18.983 5.359 2.006 IPT/CEDEC Total 31.301 6.260 10.105 1.042 3.027 3.027 44.433 13.329 SUDESTE 13 Diadema 1.573 315 994 398 360 360 2.927 1.072 2.005 IG/CEDEC 14 Mauá 2.605 521 4.040 1.616 50 50 6.695 2.187 2.004 IPT/CEDEC 15 SB do Campo 1.279 256 1.393 557 237 237 2.909 1.050 2.009 Unesp/MinCidades 16 Rio Grande da Serra 1.088 218 316 126 103 103 1.507 477 2.005 IG/CEDEC Total 5.266 1.053 5.350 2.140 513 513 11.129 4.756 SUDOESTE 17 Cotia 335 67 1.489 596 966 966 2.790 1.629 2.006 IG/CEDEC 18 Embu 297 59 792 317 663 663 1.752 1.039 2.004 MinCidades 19 Itapecerica da Serra 240 48 175 70 4 4 419 122 2.006 MinCidades 20 Taboão da Serra 7.844 1.569 1.788 715 307 307 9.939 2.591 2.006 IPT/CEDEC Total 8.716 1.743 4.244 1.698 1.940 1.940 14.900 5.381 Total geral 50.558 10.112 24.597 9.839 9.420 9.420 84.575 30.420 Fonte: tabela elaborada pelo IG para a Casa Paulista/SH, junho de 2012, acrescido dos municípios com PMRR do Ministério das Cidades, 23/07/2012 Quadro Síntese das Áreas de Risco na RMSP por Subregião
63. Municípios e Planos de Risco
64. Aglomerados subnormais e Estudos sobre Áreas de Risco Municípios População 2000 População 2010 N° domicílios em assent. Precarios (CEM, 2007, IBGE, 2000) / N° de domicílios (IBGE,2000) N° domicílios em aglom. Sub- normais (IBGE,2010) Plano de Risco Diadema 357.064 386.089 22.175 24.616 Sim Mauá 363.392 417.064 18.649 22.884 Sim Ribeirão Pires 104.508 113.068 746 892 Não Rio Grande da Serra 37.091 43.974 850 - Sim Santo André 649.331 676.407 20.165 23.795 Sim São Bernardo da Campo 703.177 765.463 39.423 43.072 Sim São Caetano do Sul 140.159 149.263 0 - Não Sub - região Leste 2.354.722 2.551.328 - - - Região Metropolitana de São Paulo 17.878.703 19.638.975 - - - Estado de São Paulo 36.974.378 41.262.199 - - - Municípios População 2000 População 2010 N° domicílios em assent. Precarios (CEM, 2007, IBGE, 2000) / N° de domicílios (IBGE,2000) N° domicílios em aglom. Sub- normais (IBGE,2010) Plano de Risco Cotia 148.987 201.150 2.055 352 Sim Embu 207.663 240.230 9.231 8.966 Sim Embu-Guaçu 56.916 62.769 598 - Não Itapecerica da Serra 129.685 152.614 7.108 Sim Juquitiba 26.459 28.737 1.038 - Não São Lourenço da Serra 12.199 13.973 276 - Sim Taboão da Serra 197.644 244.528 5.715 7.351 Sim Vargem Grande Paulista 32.683 42.997 511 - Não Sub - região Leste 812.236 986.998 - - - Região Metropolitana de São Paulo 17.878.703 19.683.975 - - - Estado de São Paulo 36.974.378 41.262.199 - - - Subregião Sudeste Subregião Sudoeste
65. Municípios População 2000 População 2010 N° domicílios em assent. Precarios (CEM, 2007, IBGE, 2000) / N° de domicílios (IBGE,2000) N° domicílios em aglom. Sub- normais (IBGE,2010) Plano de Risco Barueri 208.281 240.749 4.924 669 Não Carapicuíba 344.596 369.584 11.828 7.724 Não Itapevi 162.433 200.769 5.585 848 Sim Jandira 91.807 108.344 0 578 Sim Osasco 652.593 666.740 30.266 21.500 Sim Pirapora do Bom Jesus 12.395 15.733 0 - Não Santana de Parnaíba 74.828 108.813 2.314 1.100 Não Sub - região Leste 1.546.933 1.710.732 - - - Região Metropolitana de São Paulo 17.878.703 19.683.975 - - - Estado de São Paulo 36.974.378 41.262.199 - - - Municípios População 2000 População 2010 N° domicílios em assent. Precarios (CEM, 2007, IBGE, 2000) / N° de domicílios (IBGE,2000) N° domicílios em aglom. Sub-normais (IBGE,2010) Plano de Risco Caieiras 71.221 86.529 1.045 670 Sim Cajamar 50.761 64.114 493 796 Sim Francisco Morato 133.738 154.472 14.007 2.365 Sim Franco da Rocha 108.122 134.604 4.595 2.521 Sim Mairiporã 60.111 80.956 842 - Não Sub - região Leste 423.953 517.675 - - - Região Metropilitana de São Paulo 17.878.378 19.683.975 - - - Estado de São Paulo 36.974.378 41.262.199 - - - Quadro Comparativo entre habitações subnormais e estudos de risco Subregião Oeste Subregião Norte
68. Aglomerado Subnormal - IBGE
69. Região Tipo de Setor Censitário Setores Subnormais Setores Precários Total RM de São Paulo 2.169.502 652.318 2.821.820 RM da Baixada Santista 297.091 41.753 338.844 RM de Campinas 160.825 234.273 395.098 RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte 18.522 123.947 142.469 AU de Jundiaí 22.949 79.917 102.866 Total da Macrometrópole Paulista 2.668.889 1.132.208 3.801.097 Fonte: Elaboração CEM/CEBRAP a partir do Censo Demográfico IBGE (2010). Número de Pessoas residentes em domícilios particulares permanentes por tipo de setor censitário e região Assentamentos Precários na Macrometrópole Paulista
70. Percentual de residentes em Assentamentos Precários
71. Mapa da distribuição do total dos domicílios em setores subnormais e precários por município - Macrometrópole Paulista Elaborado com Philcarto. Agosto 2013. http://philcarto.free.fr Total de domicílios (escala de visualização gráfica) Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Em
72. Elaborado com Philcarto. Agosto 2013. http://philcarto.free.fr Total de domicílios (escala de visualização gráfica) Mapa da distribuição do percentual dos domicílios em setores subnormais e precários por município - Macrometrópole Paulista Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Em
73. RMSP Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013.
74. 0 50000 100000 150000 200000 250000 300000 350000 400000 450000 500000 Domicílios em Setores Subnormais (A) Domicílios em Setores Precários (B) Distribuição dos domicílios em setores subnormais e precários por município da RMSP Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Emplasa
75. 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 Domicílios em Setores Subnormais (A) Domicílios em Setores Precários (B) Distribuição dos domicílios em setores subnormais e precários por município da RMSP (exceto a cidade de São Paulo) Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Emplasa
76. Total de domicílios (escala de visualização gráfica) Elaborado com Philcarto. Agosto 2013. http://philcarto.free.fr Mapa da distribuição do total dos domicílios em setores subnormais e precários por município da RMSP Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Emplasa
77. RMBS Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013.
78. 0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 Bertioga Cubatão Guarujá Itanhaém Mongaguá Peruíbe Praia Grande Santos São Vicente Domicílios em Setores Subnormais Domicílios em Setores Precários Distribuição dos domicílios em setores subnormais e precários por município (RMBS) Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Emplasa
79. Total de domicílios (escala de visualização gráfica) Elaborado com Philcarto. Agosto 2013. http://philcarto.free.fr Mapa da distribuição do total dos domicílios em setores subnormais e precários por município (RMBS) Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Emplasa
80. RMC Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013.
81. 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 Domicílios em Setores Subnormais Domicílios em Setores Precários Distribuição dos domicílios em setores subnormais e precários por município (RMC) Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Emplasa
82. Elaborado com Philcarto. Agosto 2013. http://philcarto.free.fr Total de domicílios (escala de visualização gráfica) Mapa da distribuição do total dos domicílios em setores subnormais e precários por município (RMC) Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Emplasa
83. RMVPLN Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole
84. 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 Domicílios em Setores Subnormais Domicílios em Setores Precários Distribuição dos domicílios em setores subnormais e precários por município (RMVPLN) Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Emplasa
85. Elaborado com Philcarto. Agosto 2013. http://philcarto.free.fr Total de domicílios (escala de visualização gráfica) Mapa da distribuição do total dos domicílios em setores subnormais e precários por município (RMVPLN) Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Emplasa
86. 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 Cabreúva Campo Limpo Paulista Itupeva Jarinu Jundiaí Louveira Várzea Paulista Domicílios em Setores Subnormais Domicílios em Setores Precários Distribuição dos domicílios em setores subnormais e precários por municípi Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Em
87. Elaborado com Philcarto. Agosto 2013. http://philcarto.free.fr Total de domicílios (escala de visualização gráfica) Mapa da distribuição do total dos domicílios em setores subnormais e precários por município (AUJ) Fonte: Diagnóstico dos assentamentos precários da Macrometrópole Paulista. Centro de Estudos da Metrópole – CEM, 2013. Elaboração Em
88. Gráfico 1 – Programa Minha Casa Minha Vida Unidades Entregues (2009 – 2013) RMC AMERICANA CAMPINAS COSMÓPOLIS HORTOLÂNDIA INDAIATUBA JAGUARIÚNA PAULÍNIA PEDREIRA SANTA BÁRBARA D'OESTE SUMARÉ VALINHOS VINHEDO Faixa 1 0 4074 0 888 0 0 0 271 0 1914 0 265 Faixa 2 250 1409 37 0 297 0 0 0 69 0 182 0 Faixa 3 348 2303 0 581 417 293 23 0 82 0 166 9 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 UHs Entregues Fonte: Caixa Economica Federal. Elaboração Emplasa
89. CAJAMAR DIADEMA GUARULHOS ITAPEVI MAUÁ MOGI DAS CRUZES SANTO ANDRÉ SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO PAULO SUZANO TABOÃO DA SERRA Faixa 1 0 0 0 0 0 2672 129 0 1078 351 154 Faixa 2 336 0 659 0 621 1212 514 696 5621 399 0 Faixa 3 144 44 3200 116 199 35 476 490 4840 0 0 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 Uhs Entregues Gráfico 1 – Programa Minha Casa Minha Vida – Unidades Entregues (2009 – 2013) RMSP Fonte: Caixa Economica Federal. Elaboração Emplasa
90. Gráfico 1 – Programa Minha Casa Minha Vida – Unidades Entregues (2009 – 2013) RMBS BERTIOGA ITANHAÉM MONGAGUÁ PERUÍBE PRAIA GRANDE SANTOS SÃO VICENTE Faixa 1 0 1329 0 128 207 0 500 Faixa 2 18 15 94 0 60 122 0 Faixa 3 52 0 0 0 162 87 0 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 Uhs Entregues Fonte: Caixa Economica Federal. Elaboração Emplasa
91. Gráfico 1 – Programa Minha Casa Minha Vida – Unidades Entregues (2009 – 2013) RMVPLN Jacareí Pindamonhangaba São José dos Campos Taubaté Ubatuba Faixa 1 912 579 0 0 0 Faixa 2 96 10 999 96 0 Faixa 3 519 51 284 313 14 0 200 400 600 800 1000 1200 UHs Entregues Fonte: Caixa Economica Federal. Elaboração Emplasa
92. UNIDADE Nº Municípios Núcleos Priorizados Nº Domícilios (1) Estado de São Paulo 645 447 69,30% 11.635 1.890.889 917 7,88% 04 RM`s (Baixada Santista, Campinas, São Paulo e Vale do Paraíba e Litoral Norte) 106 90 84,91% 8.336 1.487.191 387 4,64% Demais Munícipios 539 357 66,23% 3.299 403.698 530 16,07% Fonte de dados: Programa Cidade Legal - Secretaria de Habitação (1) Dados Estimados nas listas de priorização dos municípios. Municípios Conveniados Núcleos Regularizados Quadro Comparativo das ações do Programa Cidade Legal Elaboração Emplasa
93. Regularização Fundiária ( Programa Cidade Legal ) RMs Nº Municípios Núcleos Priorizados Nº Domícilios (1) RMBS 9 9 100,00% 314 106.458 9 2,87% RMC 19 16 84,21% 515 98.388 42 8,16% RMSP 39 33 84,62% 6.809 1.182.216 304 4,46% RMVPLN 39 32 82,05% 698 100.129 32 4,58% Total 106 90 84,91% 8.336 1.487.191 387 4,64% Fonte de dados: Programa Cidade Legal - Secretaria de Habitação (1) Dados Estimados nas listas de priorização dos municípios. Municípios Conveniados Núcleos Regularizados Elaboração Emplasa
94. NECESSIDADE HABITACIONAL Demanda por HIS - 50.000,00 100.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 (c) 10 a 50 mil (d) 50 a 100 mil (e) 100 a 200 mil (f) 200 a 500 mil (c) 10 a 50 mil (d) 50 a 100 mil (e) 100 a 200 mil (f) 200 a 500 mil (h) 1 a 10 milhoes (c) 10 a 50 mil (d) 50 a 100 mil (e) 100 a 200 mil (f) 200 a 500 mil (g) 500 a 1 milhao (h) 1 a 10 milhoes (i) Maior que 10 milhoes (a) Abaixo de 5 mil (b) 5 a 10 mil (c) 10 a 50 mil (d) 50 a 100 mil (e) 100 a 200 mil (f) 200 a 500 mil (g) 500 a 1 milhao RMBS RMC RMSP RMVP e Litoral Norte Demanda Habitacional (Necessidades) por Faixas e Regiões Moradias em favelas PMU Moradias em Aglomerados Subnormais IBGE Moradias em Assentamentos Precários CEM Déficit Habitacional Quantitativo FJP Moradias em assentamentos precários PLHIS
95. PMCMV Programa Minha Casa, Minha Vida • O programa é executado pelo Governo Federal desde 2009 – Financiamento + Subsídios para Habitação – Objetivo Inicial: Pacote de estímulo econômico dado a Crise Mundial 2008. – Tanto a área urbana quanto a rural foram contempladas • Para as áreas urbanas – Financiamento + subsídios para famílias com renda mensal até R$ 5.000 – Foco: construção ou aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis
96. Agentes envolvidos PMCMV GOVERNO FEDERAL GOVERNO MUNICIPAL Entidade Organizadora EMPRESA PRIVADA UNIDADE FEDERATIVA Regulamenta e Financia Cadastra as famílias e oferta terrenos e infraestrutura Organiza a população e promove o empreendimento Construção habitacional Oferta contrapartida (infra e subsídios)
97. Resultados Gerais e Metas • FASE 1 (2009-2011) – Resultado: – Construção de mais de 1 milhão de moradias. • FASE 2 (2012-2014) – Metas: – Financiar a construção de 2 milhões de moradias – Prioridade: Famílias com renda bruta mensal de até R$ 1.600 • SITUAÇÃO ATUAL - Construção de 1.980 mil moradias.
98. Recursos para o Financiamento e Subsídios (exemplo do Estado de São Paulo) • Subsídios para moradias (usando três fundos diferentes) • Até R$ 25.000 por renda familiar ORÇAMENTO FEDERAL • Equalização das taxas de juros (taxa de juros subsidiadas) para infraestrutura urbana associada a novos projetos) BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BNDES) • Financiamento por hipoteca da poupança do seguro desemprego (e.g. FGTS) • Preço máximo por Unidade Habitacional : R$ 190.000 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) • Subsídios opcionais para Famílias • Até R$ 20,000 ORÇAMENTO ESTADUAL (CASA PAULISTA ) • Subsídios no valor da terra (de 0% a 100%) NÍVEL MUNICIPAL
99. Teto de Financiamento das Unidades Habitacionais • O valor máximo das Unidades Habitacionais varia de acordo com o Estado, a Região, o tamanho dos municípios e tipologia da habitação (casa ou apartamento) REGIÃO TAMANHO DO MUNICÍPIO PREÇO MÁXIMO REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Acima de 1 milhão de habitantes R$ 190.000 Entre 50.000 e 1 milhão de habitantes R$ 115.000 Menos de 50.000 habitantes R$ 90.000
100. Nível de Renda e Subsídios • FAIXA DE RENDA – Faixa 1 : até R$1.600 – Faixa 2: de R$ 1.601 até R$ 2.455 – Faixa 3: de R$ 2.456 até R$ 5.000 • SUBSÍDIOS – Valor máximo de R$ 25.000 para a faixa 1, em seguida, o valor declina a medida que a renda aumenta.
101. HABITAÇÃO A PREÇOS ACESSÍVEIS PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 1.600 (FAIXA 1) (O processo pelo lado da demanda) Governo Federal aloca os resursos de acordo com o déficit habitacional de cada município Os municípios realizam o cadastro habitacional de acordo com os critérios do programa. Essas informações são enviadas para a CAIXA que verificam e validam os dados para financiamento
102. HABITAÇÃO A PREÇOS ACESSÍVEIS PARA FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ R$ 1.600 (FAIXA 1) (O processo pelo lado da oferta) Construtoras apresentam projetos às Superintendências Regionais da CAIXA, podendo fazê-los em parceria com estados e municípios. Após análise simplificada dos projetos, a CAIXA contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora e libera recursos conforme cronograma. Concluído o empreendimento, a CAIXA realiza a comercialização com as famílias selecionadas.
103. Característica dos Empréstimos de Faixa 1 (até R$1.600,00) • Pagamento Mensal – 5% da renda familiar (ou mínimo de: R$ 50/mês) • Garantia Real – Havendo falta de pagamento a unidade habitacional é retomada pelo agente financeiro. • Os financiamentos são contratados preferencialmente com as mulheres • Prazo do Financiamento – Máximo 120 meses • Taxa de Juros – Zero
104. Característica dos Empréstimos dos Faixas 2 e 3 (de R$1.600 até R$5.000) • Pagamento Mensal – 30% da renda familiar • Garantia Real – Havendo falta de pagamento a unidade habitacional é retomada pelo Banco. • Os financiamentos são contratados preferencialmente com as mulheres • Prazo de Financiamento – Até 360 meses • Taxa de Juros – 5% ao ano (FAIXA 2) – 7,6% ao ano (FAIXA 3)
105. PMCMV nas regiões metropolitanas do estado de São Paulo • De 2009 até Outubro de 2013: – 163.797 unidades habitacionais construídas. 25,8% 3,0% 59,1% 12,1% RMC RMBS RMSP RMVPL N
106. PCMCV, Unidades Habitacionais Implantadas – RMC (de 2009 até Outubro de 2013 ) - 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000 9.000 Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3
107. PCMCV, Unidades Habitacionais Implantadas – RMSP (de 2009 até Outubro de 2013 ) - 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3
108. PCMCV, Unidades Habitacionais Implantadas – RMVPLN (de 2009 até Outubro de 2013 ) - 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3
109. PCMCV, Unidades Habitacionais Implantadas – RMBS (de 2009 até Outubro de 2013 ) 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 Faixa 1 Faixa 2 Faixa 3
110. SiHab Município SiHab Metrópole Sistema de Demanda Sistema de Beneficiados Sihab CDHU • CDHU • CadMut • COHABs • Municípios • Dados do Município • (dependerá da adesão do município ao sistema) • Municípios • Caixa • COHABs • Outros • SigEmplasa • SIGPLAN • Dados do Estado • Dados da União • Outros dados Atendimentos provisórios Concepção Emplasa / Secretaria da Habitação Agentes Participantes Cadastro de famílias Programas Habitacionais (municipais, estaduais, federais) Consulta sobre Famílias Beneficiadas nos Programas Informações georreferenciadas das necessidades habitacionais e demais ações municipais Informações georreferenciadas do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Habitacional Gestão Secretaria da Habitação Desenvolvimento Prodesp
111. Sistema de Informações Habitacionais e de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo SIHAB – SP CARACTERÍSTICAS A) 4 Sistemas - 2 Tipos 2 Sistemas de Cadastro SISTEMA DE DEMANDA - SISTEMA DE BENEFICIADOS 2 Sistemas Geográficos SIHAB MUNICÍPIO - SIHAB METRÓPOLE B) Sistema integrado de informações C) Sistema articulado com os Municípios e Governo Federal D) Abrangência: 4 Rms do Estado de São Paulo - 106 Municípios São Paulo, Campinas, Baixada Santista e VP e Litoral Norte
112. Sistema de Beneficiados Consulta sobre Familias Beneficiadas nos Programas Reportar informações sobre Famílias Beneficiadas nos programas Habitacionais do estado de São Paulo. Responder as consultas do sistema de demanda. Filtrar beneficiados por renda, localidade e outros. Exportar listagem de beneficados por município, renda, programa, região metropolitana e outros. Gerar relatórios sobre os atendimentos realizados por: - Faixa de renda - Programa habitacional - Localidade do município - Tipo de atendimento (definitivo/ provisório) - Modalidades de financiamento - Subsídios concedidos Dados socioeconomicos das famílias beneficiadas Possibilidades Informações Informações sobre os programas e beneficios concedidos Dados relativos aos valores de financiamento, subsídios concedidos, e programas SISTEMA DE CONSULTA À FAMÍLIAS E PESSOAS BENEFICIADAS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Competências Estado: Gestão Geral Município: Gestão das informações municipais (Estado, Municípios) Governo Federal: Usuário do Sistema (compartilha informações)
113. Sistema de Beneficiados - Concepção Análise da estrutura dos Bancos de Dados da CDHU Levantamento e Análise dos Bancos de dados disponíveis em COHAB´s e Prefeituras Dados: • Nome do Responsável, CPF; • Nome do Cônjuge, CPF; • Co-responsáveis, filhos, etc.: CPF • Município; • Tipo de Benefício: imóvel pronto, mat. construção, lote, etc.; • Fonte de Recurso/ origem do recurso • Origem dos Recursos • Programa-codificação/padronização • Agentes Promotor e Financeiro • Data do Contrato • Valor do Financiamento • Prazo do Financiamento • Subsídios concedidos (contratos, etc.) Consolidação da Estrutura do novo Banco de Dados Divulgação a todos os agentes Financeiros e Promotores das RMs Elaboração do Sistema do Cadastro Geral dos Beneficiados Complementaç ão dos dados pelo Municípios Disponibilização do Cadastro de Dados dos atendidos pelos Municípios CadMut Cohabs Habisp outros Consistência: Cadastro do Registro de imóveis, IPTU, etc.
114. Competências Estado: Gestão Geral Município: Gestão das informações municipais Governo Federal: Usuário do Sistema (Compartilha Informações) Sistema de Demanda Possibilidades Informações (Estado, Municípios) Cadastro de Famílias Inserir dados de famílias e componentes familiares e associa-los à assentamentos precários (quando for o caso) Identificar duplo cadastramento (com a base dos municípios) Filtrar famílias por renda, programa, localidade e outros. Exportar listagem de famílias Dados socioeconomicos das famílias cadastradas Critérios de seleção para programas Habitacionais
115. Base cartográfica do Estado de São Paulo: limites municipais, hidrografia, etc. (Emplasa) Ortocarta 2010 (Emplasa) Mapeamento de uso do solo (Emplasa) Setores censitários IBGE 2010 (IBGE/ Fundação SEADE) Mapa de áreas vulneráveis a riscos de solapamento e escorregamento Assentamentos Precários: Favelas; Loteamentos irregulares; Conjuntos Habitacionais irregulares; Cortiços (Municípios) Mapas de zoneamento municipal (Municípios) ZEIS (Municípios) Outros mapas e informações de interesse municipal SIHAB Município Visualizar mapas municipais (zonemento, ZEIS, estrutura urbana, etc) Vizualização rápida de atributos associados aos polígonos das áreas Edição de informações associadas aos polígonos das áreas. Edição, adição e exclusão de áreas identificadas nos mapas. Inclusão de dados diferenciados por município Download e upload de mapas (formato vetorial/ desenho, imagem e PDF) Procurar uma favela, loteamento ou empreendimento por nome, endereço, bairro, etc. Diferenciar camadas que a comunidade têm acesso daquelas que apenas agentes públicos têm acesso Possibilidades Informações (Estado, Municípios) Competências Estado: Gestão Geral Município: Gestão das informações municipais Governo Federal: Usuário do Sistema
116. SIHAB Município
117. SIHAB - SP SIHAB - MUNICÍPIO
118. BASE ÚNICA BENEFICIADOS SIHAB SP BD (s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CADMUT CIWEB BD CDHU BD COHAB SP SISTEMA DE BENEFICIADOS WEB SERVICE WEB SERVICE WEB SERVICE WEB SERVICE BANCO DE DADOS
119. OBJETIVO 7 Garantir a Sustentabilidade Ambiental Metas • 9 - Meio Ambiente : Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais • 10 - Água e Esgoto: Reduzir pela metade, até 2015 a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e ao esgotamento sanitário • 11 - Assentamentos Precários: Até 2020, ter alcançado melhoria significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários Desafios - Politica Urbana Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM
120. 120 Habitação e Desenvolvimento Urbano: Reformas Institucionais Governo Federal – (2000) M Fazenda/ CAIXA/ Ipea/ Banco Mundial / Especialistas - Nova Política Habitacional ONU / Habitat - (2010) Nova abordagem para as Instituições / planejamento urbano. Chile – ( anos 80 e 90 ) Produção habitacional em larga escala Coreia - ( 1972 / 2020) Compreensive National Territorial Plan (Novas Cidades e Infraestrutura ) Cingapura - ( anos 1970 ) Reforma Institucional e aquisição de terras pelo governo 90% da população vive em habitação produzida com o apoio do setor público – subsidios elevados para habitação e fundo habitacional. Hong Kong – ( anos 1970 ) Reforma na legislação e instrumentos de desenvolvimento urbano China - (1990 ) mudança na esfera de provisão de moradias ( Publico / privado) Incentivos ao setor privado: redução de 33 % dos custos. India - Rajiv Awar Iojana (RAY) – Slum Free Urban India (110 milhões depessoas vivem em favelas). Ampla reforma nos instrumentos de planejamento urbano / regularização fundiária.
121. 121 Habitação e Desenvolvimento Urbano: Reformas Institucionais - Perspectivas Hong Kong - (1970 ) – Reforma nas leis / planejamento urbano e uso do solo - Fundos habitacionais, terras urbanizáveis . México - Reforma institucional - Infraestrutura e indicadores sociais Colômbia – Medellin / urbanização de favelas ***** Mumbai - Escassez de oferta de terra e preços altos.
122. Introducing Rajiv Awas Yojana lR;eso t;rs S.P.SHOREY, Regional Programme Coordinator , Support to National Policies for Urban Poverty Reduction (SNPUPR), Ministry of Housing and Urban Poverty Alleviation, Government of India
123. Steps in RAY preparation - approval City Preparation Slum database Community mobilisation Slum Free City Plan Part I – Redevelopment Part II - Containment. State approval Plan of Action Act for property rights Slum Free City Plan Implementation DPR stage States initiate implementation Central approval Slum Free City Plan Quantum of central support City specific reforms and targets are finalised at this stage based on State Plan of Action State Policy Property rights legislation State Plan of Action Pilot innovative projects
124. Guidelines & User Manuals 1. RAY Guidelines 2. Guidelines for Pilot Project - Sep 2011. 3. Draft Guidelines for Reservation of land for housing to EWS & LIG - Sep 2011. 4. Guidelines on Community Participation - Jul 2011. 5. Guidelines for Preparation of a Slum Free City Plan of Action - Jul 2011. 6. Guidelines for Slum free City Planning under Rajiv Awas Yojana. 7. Guidelines for GIS Mapping, MIS development and Integration of GIS with MIS 8. Model Residential Tenancy Act - Feb 2011. 9. Model Property Rights To Slum Dwellers Act - 2011. 10. Slum/Household/Livelihood Surveys User Manual
125. 1. 1st Plan (1972-1981) 4. 4th Plan (2000-2020) 2. 2nd Plan (1982-1991) 3. 3rd Plan (1992-1999) 5. 4th Plan revised (2011-2020) CNTP: 1st Plan - 4th Plan revised 12
126. Major Development Regions & Projects of the 4th CNTP 12
127. Newtown Area (ha) Pop (thousand) Housing Unit (thousand) Dev. Period Developed by Bundang 1,964 390 97.6 1989~1996 KLC Ilsan 1,574 276 69.0 1990~1995 KLC Pyungchon 511 168 42.0 1989~1995 KLC Sanbon 420 168 42.0 1989~1995 KNHC Joongdong 545 166 41.4 1990~1996 Bucheon, KLC, KNHC First Stage Newtown (1989-1996) 12
128. <Before> <After> <Master plan> First Stage Newtown : Bundang 12
129. Ilsan NT Joongdong NT Bundang NT Pyungchon NT Sanbon NT Paju NT Yangju NT Gimpo NT Geomdan NT Wirye NT Pangyo NT Gwanggyo NT Dongtan NT Segyo NT Godeok NT Newtown Development Overview 12
130. EIP demonstration project sites – Phase 2
131. 1. Korean Eco-Industrial Park program
132. Type of industrial complexes Number of complexes Designated area (103 m2) Industrial area Designated area (103 m2) Utilization area (103 m2) Utilization rate (%) National 40 802,650 251,394 249,813 99.4 Regional 447 470,418 146,185 135,817 92.9 Urban hi-tech 6 745 151 81 53.6 Agricultural 422 67,446 46,062 44,606 96.8 Total 915 1,341,259 443,792 430,317 97.0 Source : KICOX (As on Apr. 2011) Industrial complexes in Korea
133. Major industries in Ulsan industrial complexes 133 Samsung Petrochemical Hyundai Automobile S- Oil Hyundai Heavy Industry
138. NYC PLAN 2011 Create capacity for new housing • 1 Continue transit-oriented rezonings • 2 Explore additional areas for new development • 3 Enable new and expanded housing models to serve evolving population needs Finance and facilitate new housing • 4 Develop new neighborhoods on underutilized sites • 5 Create new units in existing neighborhoods • 6 Develop new housing units on existing City properties Encourage sustainable neighborhoods • 7 Foster the creation of Greener, Greater Communities • 8 Increase the sustainability of City-financed and public housing • 9 Promote walkable destinations for retail and other services • 10 Preserve and upgrade existing affordable housing • 11 Proactively protect the quality of neighborhoods and housing
141. The Fractal Plan scalar development of the zoning map 1916 1961 2012
142. Urban Design Agenda How do we fit more people within fixed borders
146. EXISTING CONDITIONS OBJECTIVES
147. W. 23rd St. W. 30th St. W. 16th St. W. 18th St. Tenth Ave Eleventh Ave M1-5: Light manufacturing and commercial uses 5 FAR No residential use allowed M1-5/R8A: Mixed residential, commercial and light manufacturing uses 6 FAR, adopted in 1999 M1-5/R9A: Mixed residential, commercial and light manufacturing uses 7.5 FAR, adopted in 1999 study area PREVIOUS CONDITIONS PREVIOUS ZONING
148. Zoning text amendment Zoning map amendment M M New residential uses Retain M1-5 zoning at the core of the arts district Allow the transfer of floor area away from the High Line ZONING OVERVIEW SUMMARY SPECIAL WEST CHELSEA DISTRICT
149. 11th Ave. 10th Ave. High Line 100' x ZONING OVERVIEW HIGH LINE TRANSFER CORRIDOR 100‘ HIGH LINE TRANSFER CORRIDOR GRANTING SITE RECEIVING SITE RECEIVING SITE
150. HL23 PROPERTY Chelsea Historic District Case Study High Line 23 Transfer of Development Rights BLOCK 695, LOTS 27, 28, & 43 OWNED BY 23 HIGH LINE LLC LOT AREA = 12,343 SF
151. FAR BUILDOUT WITHOUT SPECIAL ZONING Chelsea Historic District Case Study High Line 23 Transfer of Development Rights MAXIMUM 6 FAR 73,058 SQFT FLOOR AREA
152. Chelsea Historic District Case Study High Line 23 Transfer of Development Rights SPECIAL ZONING REGULATION 98-00 EASEMENT FOR HIGH LINE PUBLIC PARK BUILDING RESTRICTIONS ON HEIGHT & ENCROACHMENT
153. TRANSFER OF REMAINING DEVELOPMENT RIGHTS : ZR98-33 Chelsea Historic District Case Study High Line 23 Transfer of Development Rights UNUSED FLOOR AREA LIMIT REACHED FOR DEVELOPMENT
154. Chelsea Historic District Case Study High Line 23 Transfer of Development Rights TDR # 1: 34,520 sqft Granting Site: Block 695 Lot 27, 28, 43 Receiving Site: Block 691 Lot 11 TRANSFER OF REMAINING DEVELOPMENT RIGHTS – ZR98-33 UNUSED FLOOR AREA TRANSFERRED OUTSIDE THE PROTECTED HIGH LINE ZONE TO SPECIAL SUBAREAS
161. “Cities Magnify Humanity’s Strengths.” They spur innovation by facilitating face-to-face interaction, they attract talent and sharpen it through competition, they encourage entrepreneurship, and they allow for social and economic mobility. Edward Glaeser
162. www.emplasa.sp.gov.br 162