em 2016 pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Mariana Mazzucato – Professora de Economia da Inovação na University of Sussex, membro na Science Policy Research Unity e autora de O Estado Empreendedor, Caetano Penna – Professor na UFRJ, membro do GESEL, membro da Science Policy Research Unity
Política de Inovação deve respeitar as características da inovação: a) Incerteza b) Cumulativa c) Coletiva 2. Sistêmica. Empregar e avançar entre instrumentos de promoção a ciência e instrumentos horizontais. 3. Quatro subsistemas: a) Políticas e financiamento público b) Pesquisa e Educação c) Produção e Inovação d) Financiamento e finanças privadas 4. Novos relacionamentos. Desenvolver confiança e laços entre tecnologias, indústrias e mercados. 5. Desenvolver conhecimento de ponta para metas específicas - "big science para big problems"
Políticas sistêmicas orientadas a missão devem estar baseadas em diagnóstico e prognóstico. 7. Estado Empreendedor - papel do Estado como tomador de riscos na promoção de inovação de pesquisa básica a financiamento nos primeiros estágios. 8. Investimentos pacientes de longo-termo - bancos estatais, fundos de capital... 9. Aprender com tentativas e erros, ver o processo também como exploração e aprendizado. 10. Missões não são desafios societais. Missões são menos abstratas, com objetivos concretos e rotas para alcançar objetivos que resolvam problemas/desafios sociais, mobilizando diversos setores para este fim.
FORÇAS • Presença de todos elementos de um sistema de inovação (educação e pesquisa, subsistema de produção e inovação, subsistema de financiamento público e privado, subsistema de políticas e regulação); • Subsistema de pesquisa científica que se aperfeiçoou nas últimas décadas – com ilhas de excelência; • Existência de “organizações de aprendizado” como Embrapa e Fiocruz; • Ativos naturais estratégicos; • Aparato multifacetado de agências dedicadas a promoção e execução de políticas de tecnologia, ciência e inovação; • A existência de financiamento de longo prazo através de bancos públicos (BNDES) ou agências de inovação (FINEP);
FORÇAS • A existência de financiamento de longo prazo através de bancos públicos (BNDES) ou agências de inovação (FINEP); • Forte mercado para consumo em massa, que cresceu através de políticas de socio-inclusão; • Recursos públicos para P&D e inovação que não são afetados por cortes e flutuações orçamentárias; • Exemplos positivos de políticas orientadas a missões como o programa Inova; • Políticas complementárias que agem como facilitadores, relacionados a áreas como Defesa e Segurança, Clima, Meio-ambiente e Energia
FRAQUEZAS • Falta de agenda estratégica e consistente de longo prazo (uma ‘visão’); • Fragmentação – e até antagonismo – entre o subsistema de educação e pesquisa e o subsistema de produção e inovação; • Baixa propensão a investir no subsistema de produção e inovação – apenas cerca de 0.52% de gasto em P&D em 2013, valor constante na última década; • Ineficiências no subsistema de política e regulação, sobretudo com: sobreposição de responsabilidade; competição e uso não-estratégico de recursos; burocracia excessiva; e controle/auditoria de políticas de inovação sem diferenciação em relação a outras políticas; • Requer reformas no sistema de tributação e regulação de negócios; • Constantemente afetado negativamente por políticas implícitas representadas pela agenda macroeconômica.
MISSÃO Distribuição de riscos e recompensas. Crescimento da economia baseada em inteligência e sustentabilidade para alcançar metas específicas; Pensar políticas públicas de economia e intervenção estatal; Parcerias entre setor público, privado e academia com objetivo de prover mudanças socioeconômicas e tecnológicas; O estudo sugere como deve ocorrer o desenvolvimento das políticas de inovação, sobretudo nos tópicos:
relação de países depois da crise financeira de 2007; Contra ciclo no Brasil: investimento na EMBRAPII, BNDES, FINEP; A inovação só acontece a partir de uma clara articulação e coordenação com as políticas públicas.
baseia em autores como Harrod (1939), Domar (1946), Solow (1956), Nelson e Winter (1982) e Schumpeter (1934, 1942); Características da evolução econômica: altamente incerto, cumulativo e é uma empreitada coletiva; Papéis dos bancos públicos: contra ciclo, desenvolvimento de capital e investimento nos estágios iniciais. O quarto papel: política econômica orientada à missão; Sistema de inovação: produção e difusão do conhecimento, sistemas e subsitemas, demanda, geopolítica e contexto socio- economico.
experimentação e exploração, absorver capacidades e inteligência especializada, possibilitar diagnósticos e prognósticos. Identificar a distribuição da inteligência e das capacidades entre setor público, setor privado e instituições de pesquisa; Prover suporte para P&D, inovação e difusão de produtos, treinamento, suporte em marketing e exportação, construção de comunidade (parques tecnológicos), aquisições públicas e promoção de laços industriais. As tarefas do estado empreendedor incluem:
Universidades • Treinamento Vocacional e de Profissões • Instituições Públicas de Pesquisa Produção e Inovação Governo: regulações e políticas Finanças e Fundos Educação e Pesquisa • Empresas Privadas • Empresas Estatais • Startups e PME • Associações Setoriais • Políticas explícitas e implícitas • Ministérios • Propriedade Intelectual • Agências regulatórias • Organizações quasi- governamentais • BNDES • FINEP • CAPES • CNPq • Fundações de Amparo a Pesquisa • Bancos comerciais, capital de risco, mercado de capital
• O setor privado apresenta baixos níveis de investimento em P&D e inovação • O sucesso de boa parte das empresas mais inovadoras no país se deu com a participação pública • através de suporte financeiro como o do BNDES • ou em iniciativas orientadas a missões como a Embraer 1. Embraer 2. Whirpool 3. 3M Brasil 4. Natura 5. Bradesco 6. Grupo Boticário 7. WEG 8. Embraco 9. Itaú Unibanco 10. Aché Empresas mais Inovadoras PwC / Valor Econômico - 2016
em 1969 com a Visão de criar uma indústria aeronáutica do zero 70’s – Ganho de competências tecnológicas através de parcerias com outros países como Itália. Seus primeiros grandes contratos de venda, como para a American Airlines, foram financiados pelo BNDES 1994 – A privatização foi vista como exemplo da superioridade do setor privado sobre o público em termos de gestão
• Empresas Estatais apresentam alta propensão a investir em R&D e inovação, em comparação às privadas. • CENPES (Petrobras) e CEPEL (Eletrobras) como exemplo de excelência de centros de pesquisa em parceria com projetos da FINEP e BNDES 3. Associações de Indústria • CNI (Confederação Nacional da Indústria) e seu Mobilização Empresarial pela Inovação • ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras)
Centro do subsistema de Educação e Pesquisa, algumas Universidades Brasileiras, sobretudo públicas, estão inclusas em rankings internacionais 2. Instituições Públicas de Pesquisa • O Brasil tem sistema público de institutos de pesquisa composto de instituições de excelência como • ITA e DCTA • CENPES • EMBRAPA • INPE e AEB • CNEN • Fiocruz • CPqD http://portfolioinovacao.fiocruz.br
Políticas do final dos anos 1980 abriram o setor para competição e participação de bancos internacionais 2. Instituições Públicas de Funding • BNDES é considerado a peça chave no investimento de longo prazo com programas voltados a P&D. Diversos fundos e programas como FUNTEC • FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos • CAPES – expansão e consolidação de programas de pós- graduação • CNPq – recursos humanos e projetos para pesquisa • FAPs – fundos em nível estadual para pesquisa
Ciência, Tecnologia e Inovação • Ministério da Fazenda • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio • Ministério da Educação • Ministério da Saúde e ANVISA • Ministério da Defesa • Ministério de Minas e Energia • Empresa de Pesquisa Energética • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) • Ministério do Meio Ambiente Governo: regulações e políticas
Inovação • Ministério da Fazenda • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio • Ministério da Educação • Ministério da Saúde e ANVISA • Ministério da Defesa • Ministério de Minas e Energia • Empresa de Pesquisa Energética • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) • Ministério do Meio Ambiente Governo: regulações e políticas ▪ Visão linear do processo de inovação, mais focado em P&D do que inovação ▪ Uso de táticas como fundos setoriais não-estratégicos, créditos fiscais para P&D, taxas de juros para financiamento , mas com eficácia baixa ▪ Falta de coordenação com outros ministérios ▪ Orçamento relativamente baixo
Ciência, Tecnologia e Inovação Recursos destinados ao Ministério da Ciência desde 2005. (Gráfico: Nexo Jornal; Dados: Siga Brasil; *Valores corrigidos pelo IPCA acumulado até dezembro de 2016).
Inovação • Ministério da Fazenda • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio • Ministério da Educação • Ministério da Saúde e ANVISA • Ministério da Defesa • Ministério de Minas e Energia • Empresa de Pesquisa Energética • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) • Ministério do Meio Ambiente Governo: regulações e políticas Políticas macroeconômicas prejudicam ciência, tecnologia e inovação por se basearem em três pilares: ▪ Metas de inflação manipuladas por juros ▪ Superávit primário para pagamento de dívida pública ▪ Taxa de câmbio flexível
Inovação • Ministério da Fazenda • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio • Ministério da Educação • Ministério da Saúde e ANVISA • Ministério da Defesa • Ministério de Minas e Energia • Empresa de Pesquisa Energética • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) • Ministério do Meio Ambiente Governo: regulações e políticas A EMBRAPA é vista pelos autores como o exemplo mais relevante de instituição de pesquisa orientada a missões no Brasil. Os oito macro-temas de pesquisa (como agricultura de baixa emissão de carbono; convivência com seca; fixação biológica de nitrogênio; segurança alimentar e outros) geraram crescimento econômico e de produtividade no país.
abertura de setores econômicos a partir dos anos 1990, o Estado brasileiro direcionou-se ao papel de supervisão em contraposição a produção. Entre 1996 e 1998, agências regulatórias como ANP (petróleo e gás), Anatel e Aneel foram criadas. Esta última desenvolveu programa de P&D que exige que todas empresas do segmento elétrico invistam um valor mínimo em P&D e inovação. Governo: regulações e políticas Entre 1999 e 2011 uma segunda geração de agências como Anvisa (saúde), ANA (água), ANS (planos de saúde), Antaq (vias navegáveis), ANTT (transporte terrestre) e Ancine foram criadas. Também atuam no planejamento e execução de políticas, incluindo funding como no caso da Ancine. Em 2005 foi criada a Anac, representando uma terceira geração.
INPI na avaliação de patentes, marcas e design • Desafios e críticas sobre a ineficiência no processo Governo: regulações e políticas Núcleos de Inovação Tecnológica • Lei da Inovação de 2004 estabeleceu que as Universidades devem criar centros para gerenciar políticas e propriedades intelectuais das instituições, mas os casos de sucesso ainda são raros
Brasileira de Desenvolvimento Industrial), fundada em 2004, promove competitividade industrial no país, atualmente monitorando o Plano Brasil Maior • CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos em CTI – associada ao MCTI, promove estudos e agendas de cunho prospectivo • Embrapii – Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial e Inovação, fundada em 2013 pelo MCTI e MEC. Governo: regulações e políticas
e Inovação • Empresas tem uma propensão muito baixa a inovar, o investimento em gastos de P&D é muito baixo (0.52% em 2013) e apenas 35,5% das empresas pesquisadas realizaram inovações entre 2009-2011 Governo: regulações e políticas • As empresas também gastam muito pouco em treinamento e qualificações educacionais – menos de 0,1% • Até 2007, parecia haver crowding-out dos recursos privados em inovação, que diminuíam de acordo com o investimento público • Desde então, a correlação é positiva (crescem juntos)
e Pesquisa • Pequena fatia relativa de jovens de 18-24 no ensino superior Governo: regulações e políticas • Políticas públicas como PROUNI e aumento de número de universidades públicas diminuíram um pouco a concentração regional • Uma das forças do subsistema é a pós-graduação, com mais de 2000 programas de mestrado e 600 de doutorado. Resultado de políticas públicas através das agências da CAPES e CNPq. • Porém, é o setor público quem absorve estes recursos humanos. Mais de 84% dos doutores trabalham em instituições educacionais ou administração pública. • Educação profissional ainda deficitária – lançamento do PRONATEC em 2011
Público e Privado • A principal questão no desenvolvimento da economia brasileira é a oferta de funding para projetos de longo prazo • Mesmo com o crescimento do mercado de capital nacional, o setor financeiro privado foca em baixo risco e alto retorno Governo: regulações e políticas • O BNDES se tornou a principal fonte para o sistema de inovação
Inovação B) Políticas implícitas: o tripé macroeconômico C) Políticas complementares: Saúde D) Políticas complementares: Defesa E) Políticas complementares: inclusão sócio-econômica e educacional F) Políticas complementares: clima, meio-ambiente e energia Governo: regulações e políticas
Tecnologia e Inovação • Com a industrialização baseada em substituição de importações, a política industrial sumiu da agenda. • Nos anos 80 a única política explicita de CTI foi Governo: regulações e políticas • Nos anos 90, devido a políticas de restrições monetárias e fiscais, o país continuou evitando políticas explícitas • A partir de 1999 o estado começou a se posicionar do viés de “correção de falhas de mercado” • Diagnósticos mostraram a necessidade de: • Incentivar firmas a inovar • Promover infraestrutura tecnológica • Prover apoio financeiro para PME e start-ups • Fundos setoriais e incentivos fiscais começaram a ser desenvolvidos, com implementação efetiva a partir de 2003
Tecnologia e Inovação • Entre 2003-2006, iniciativas explícitas tomaram forma • PITCE – Política Industrial, Tecnologia e de Comércio Exterior • PNCTI – Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Governo: regulações e políticas Plano Brasil Maior ▪ Incentivos para investimento e inovação ▪ Comércio exterior – ajustes no comércio, apoios fiscais/tributários, garantias para exportação ▪ Defesa da indústria e mercado nacional ▪ Foco em seis setores estratégicos ▪ Tecnologia da Informação ▪ Indústria Farmacêutica ▪ Petróleo e gás ▪ Complexo industrial de Defesa ▪ Aerospacial ▪ Energias Renováveis
Tecnologia e Inovação ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência, Tecnológia e Informação Metas: • Aumentar o gasto nacional em P&D de 1.16% para 1.8% entre 2010 e 2014 • Aumentar o gasto privado em P&D de 0.56% para 0.9% em 2014 • Aumentar o share de firmas industriais envolvidas em inovação de 38,6% a 48,6% • Aumentar o número de firmas fazendo P&D contínua de 3425 a 5000 entre os anos de 2008 e 2015 • Dobrar o número de firmas inovadoras usando a Lei do Bem de 2009/2010 a 2014 • Aumentar a taxa de firmas inovadoras usando ao menos um apoio governamental de inovação de 22,3% a 30% entre 2010 e 2014 Governo: regulações e políticas
Tecnologia e Inovação Programas Inova Governo: regulações e políticas 1. Se direciona a desafios tecnológicos em setores, campos ou temas específicos com importância estratégica ou mercado potencial 2. Oferece instrumentos de políticas públicas como subvenções, crédito subsidiado e equity 3. Estabelece parcerias entre FINEP, BNDES, ministérios e outras agências públicas e organizações sociais 4. Promove redes de inovação, incluindo parcerias entre instituições de pesquisa e empresas, baseadas em planos de inovação e não apenas projetos isolados
macroeconômico • Crítica ao tripé macroeconômico: controle da inflação pela taxa de juros; busca por superávit primário; taxa de câmbio flutuante. • “A política monetária e de câmbio tendeu então a favorecer importadores, em detrimento da indústria brasileira e exportadores, em última análise contribuindo para o processo de industrialização não apenas pela apreciação da taxa de câmbio mas, através de um baixo nível de investimentos produtivos” Governo: regulações e políticas
voltados a inclusão social através de técnicas como renda básica, micro crédito, promoção de empreendedorismo e simplificação de burocracia para pessoas jurídiacas • “Existe enorme potencial de ligar as iniciativas de APL com políticas para promover empreendedorismo e microcrédito. A inclusão de classes sociais com renda baixa e o foco no Mercado doméstico trouxe resultados positivos nos últimos anos. Boa parte do plano de políticas para reduzir a pobreza é baseada em iniciativas APL em duas frentes relacionadas: provisão de serviços públicos essenciais e produção inclusiva” (p.70) Governo: regulações e políticas
sistemas de inovação brasileiro; 2) Qualidade das relações entre setor público, privado e instituições acadêmicas; 3) a) Distribuição de riscos e recompensas; b) Problemas que o sistema de inovação poderia ajudar a resolver; c) A relação entre inovação e a desigualdade socioeconômica. A percepção da representatividade do setor público, privado e instituições de pesquisa apresentada no formato nuvem de palavras.
Incoerência entre o contexto socioeconômico e o sistema de inovação brasileiro; Processo lento, burocracia e difícil regulamentação; Custo da burocracia.
Setor público induz; Setor privado investe em P&D e inovação por meio das políticas; Ambos são complementares para os negócios e compartilham riscos e retornos.
qual o setor é o esforço em inovação; Promover treinamento tecnológico básico; Identificar competências e capacidades; Promover o conhecimento e mostrar à sociedade o que está sendo feito.
o alinhamento de riscos; Consideram o risco inerente ao processo; As políticas de inovação podem colaborar para as questões socioeconômicas de forma individual e focando em regiões mais pobres.
base de conhecimento científico e tecnológico no subsistema de educação e pesquisa; 2. Capacidade de Demanda – demanda de mercado latente ou efetiva (pública ou privada) em termos de poder de compra e necessidade; 3. Capacidade Produtiva – base apropriada de negócios, incluindo empreendedores dispostos a tomar riscos para inovar; 4. Capacidade do Estado – conhecimento nas organizações públicas sobre formulação e execução das políticas e conhecimento de who-knows-what-and-how; 5. Capacidade de Políticas - instrumentos apropriados supply-side e demand-side; 6. Capacidade de Previsão – diagnóstico do problema e solução, incluindo análise da atual situação e prospectos futuros na escolha de tecnologias e setores, com missão e visão bem definidas.
Recomendação 1: Políticas macro-econômicas e políticas complementárias devem se tornar mais suportivas de programas explícitos de inovação Recomendação 2: Reformar o sistema tributário ou remover barreiras na implementação de aquisição pública de produtos e serviços para inovação Recomendação 3: Estabelecer e reforçar mecanismos de competição, cooperação e prestação de contas para balancear papéis de estado, mercado e academia Recomendação 4: Reavaliação detalhada dos experimentos em políticas orientada a missões deve ser realizada, para criar mais aprendizado para as agências públicas envolvidas
Recomendação 5: Atributos de organizações “de aprendizado” (learning organizations) devem ser emulados por outras agências públicas, levando em conta contexto, capacidades, competências e entraves Recomendação 6: As missões escolhidas devem: a) ser exequíveis, baseadas em orçamento e recursos existentes; b) bem desenhadas para permitir criar indicadores de avaliação, prestação de contas e auditoria; e c) devem criar um ambiente de compromisso de longo prazo para políticas de inovação, enfrentar uma questão ou demanda social Recomendação 7: Além de continuar e otimizar as iniciativas de sucesso, diagnósticos e prognósticos detalhados devem ser realizados Recomendação 8: As missões, sempre que possível, devem ser desenhadas para contribuir na diminuição de desigualdade.
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